PF prende 31 por fraudes em licitações.

Operação da Polícia Federal concluiu que o grupo desviou pelo menos R$ 51 milhões dos cofres públicos; esquema começou em MT mas se ramificou

A Polícia Federal prendeu ontem 31 pessoas acusadas de participar de um esquema de corrupção envolvendo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ongs e prefeituras. A quadrilha já desviou mais de R$ 52 milhões dos cofres públicos. A operação foi batizada de Hygeia, numa referência à deusa grega da saúde.

O esquema teve início em Mato Grosso, mas já estava se ramificando para Rondônia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal. Só no Estado, 24 pessoas foram presas temporariamente. Foram expedidos 36 mandados e prisão e 76 de busca e apreensão. Até o fechamento dessa edição quatro pessoas permaneciam foragidas.

As investigações da PF indicaram que a quadrilha atuava em três frentes distintas, mas hierarquicamente estruturadas, que se comunicavam através de um núcleo empresarial, o maior beneficiário dos desvios de recursos federais.

Uma parte do esquema se dava na Funasa de Mato Grosso, com ajuda dos servidores. Licitações para obras e serviços que demandavam grandes somas de dinheiro eram fraudadas, tendo direcionamento para determinadas empresas de transporte aéreo, combustível e empreiteiras. As licitações vitoriosas eram superfaturadas. Além disso, eram realizados pagamentos por serviços simulados, ou seja, por serviços que nunca foram feitos.

No total, 11 servidores da Funasa em Cuiabá foram presos. Elas integravam setores estratégicos, como a diretoria, a divisão de Administração, setor de Logística e licitações.

No segundo núcleo do esquema, os acusados desviavam dinheiro do Ministério das Cidades, destinado a obras de engenharia. Os “cabeças” ficavam sabendo da existência de recursos repassados para municípios e faziam acordos com servidores públicos das prefeituras que seriam beneficiadas, fazendo com que as licitações de determinadas empresas fossem as vencedoras, apesar das propostas serem claramente superfaturadas.

Não bastasse o direcionamento da licitação, depois da obra iniciada e uma parcela notória do contrato pago, os trabalhos eram abandonados sem conclusão. Em outros casos, a obra era concluída, porém em qualidade e quantidade inferior ao estipulado em contrato.

Exemplo desse esquema se deu em Santo Antônio de Leverger, onde quatro obras, de saneamento e praças públicas, não foram concluídas. O ex-prefeito da cidade, Faustino Dias (DEM) e o ex-secretário de finanças da cidade, Odil Nascimento, estão entre os presos preventivamente.

A terceira vertente do esquema envolvia Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – as chamadas Oscips – e prefeituras, que contratam essas organizações do terceiro setor para gerir recursos do Fundo Nacional da Saúde. Elas teriam desviado recursos desse fundo, que deveriam ser utilizados nos programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidades Municipais de Saúde (UMS).

A investigação começou há um ano e três meses e teve apoio da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União. Para a operação, nos quatro Estados e Distrito Federal contou com aproximadamente 300 policias divididos em 16 equipes.

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