PF faz operação contra desvio de recurso público em Minas.

Em Itaúna, investigações indicaram fraude no projeto de transposição dos trilhos, orçado em R$ 1,9 milhão
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (26) 10 mandatos de busca e apreensão na prefeitura de Itaúna, no Centro-Oeste mineiro, em empresas em Belo Horizonte e também em Curitiba, no sul do país, relativos a um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. A operação “Trem das 7” envolve sete empresas ligadas a uma fraude na licitação do projeto de transposição dos trilhos, em Itaúna, orçado em quase R$ 2 milhões, que pode envolver também funcionários públicos da prefeitura municipal e servidores do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte (DNIT).

As investigações, segundo o delegado da PF Benício Cabral, começaram em 2007 quando denúncias foram feitas na câmara de vereadores e também no Ministério Público Estadual e Federal, que resultou na abertura de um inquérito policial em agosto deste ano. “Já identificamos crimes de fraudes em licitações praticados por sete empresas que simulavam uma concorrência que nunca existiu. Parte das empresas cometia erros de propósitos para permitir que somente uma delas ganhasse o processo de licitação e as perdedoras eram contratadas para exercer outros trabalhos relacionados indiretamente com os projetos”, explicou.

Em Itaúna, as investigações da PF indicaram que a fraude aconteceu no projeto de transposição dos trilhos, orçado em R$ 1,9 milhão, sendo R$ 1.520.000,00 de recursos federais e outros R$ 380.000 de contra partida municipal. “A prefeitura agiu ilegalmente durante o processo, realizando publicações do edital licitatório de forma errada e ainda redirecionando parte desse montante para a conta única do município, realizando gastos que não constavam no projeto original. A administração pública ainda cometeu o erro de depositar a contra partida e posteriormente sacá-la, acreditando que ninguém perceberia”, afirmou o delegado.

Cabral detalhou ainda que o projeto de transposição, que deveria ser feito em sete meses, está a quatro anos sendo prorrogado e que houve um aditivo de 20% do valor, liberado pelo DNIT, durante essa prorrogação. “Essa liberação de verbas federais foi feito de maneira, no mínimo, estranha, já que nem sequer existe o projeto da mudança dos trilhos e nem sequer a prestação de contas no que estava sendo gasto. Por esse motivo não descartamos o envolvimento do DNIT e nem do prefeito ou de funcionários da prefeitura, inclusive com a possibilidade da formação de cartel”, alertou.

Durante a ação dos policiais federais, documentos como notas fiscais, termos aditivos e justificativas foram apreendidos tanto a prefeitura de Itaúna e nas sedes das empresas envolvidas, na justificativa de impedir que possíveis provas sejam destruídas. “A princípio já temos indícios de irregulares do envolvimento das empresas, que supostamente eram concorrentes, mas que chegavam a enviar propostas de preços de um único número de fax. Agora vamos periciar tudo o que foi recolhido e posteriormente ouvir todos os envolvidos”, informou, dizendo que as pessoas presas podem ser condenadas a até 12 anos de prisão por fraude.

A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito de Itaúna, Eugênio Pinto (PT), para apresentar suas justificativas quanto as alegações feitas pelo delegado da PF, mas até o fechamento desta edição ele não foi encontrado para se pronunciar.

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