PF conclui hoje inquérito sobre fraudes em licitações

Relatório vai ao Ministério Público Federal, que oferecerá denúncia contra acusados

BRUNO GARCIA
DA REDAÇÃO

A Polícia Federal assegurou que concluirá, nesta quinta-feira (22), as investigações sobre supostas fraudes em licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá e Várzea Grande, desarticulado durante a “Operação Pacenas”, em agosto passado. O relatório final será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal.

Com isso, o delegado responsável pelo caso, Márcio Carvalho, cumpre o prazo determinado pelo juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal, que estabeleceu mais 30 dias após a previsão inicial se inspirar. A decisão de Julier foi uma resposta ao pedido feito pelo delegado Marco Aurélio Faveri, em estender o prazo, uma vez que Márcio Carvalho estava em férias.

A Operação Pacenas foi deflagrada no dia 10 de agosto passado. A ação resultou na prisão de 11 envolvidos, 31 buscas e apreensões nos Estados de Mato Grosso, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Dos 11 presos, nove ficaram detidos durante sete dias e dois, nove dias. A Justiça ainda determinou o bloqueio das contas das empreiteiras investigadas.

Informações dão conta de que, pelo menos, 25 pessoas foram indiciadas e vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, frustração do caráter competitivo da licitação e advocacia administrativa (funcionário público que usa o cargo para interesses privados).

Suspeição

O pedido feito pelo ex-procurador geral de Cuiabá, José Antônio Rosa, que solicita a suspeição do juiz federal Julier Sebastião da Silva, responsável pelo processo do caso, ao ser colocado em pauta no Tribunal Regional Federal (TRF-1) teve solicitado o pedido de vista, por parte do juiz Tourinho Neto.

Denunciados

Marcelo Avalone – sócio-proprietário da empresa Três Irmãos
Carlos Avalone Júnior – sócio-proprietário da empresa Três Irmãos
Jorge Antonio Pires de Miranda – sócio-proprietário da Concremax
Anildo Lima Barros – sócio-proprietário da Gemini
Luiz Carlos Richter Fernandes – presidente da Sinduscon
José Alexandre Schutze – presidente da Sincop
José Antônio Rosa – procurador-geral de Cuiabá
Ana Virgínia de Carvalho – presidente da Comissão de Licitação da Sanecap
Milton Nascimento Pereira – presidente da Comissão de Licitação de VG
Jaqueline Favetti – membro da Comissão de Licitação de Várzea Grande
Adilson Moreira da Silva – consultor em licitações