Petrobras nega ter direcionado licitação e prejudicado Macaé, no RJ

Estatal disse que seguiu o que determina a Lei. Justiça aponta que houve favorecimento do Porto do Açu.

Porto de Imbetiba é o único em Macaé em operação (Foto: Rui Porto Filho/Secom Macaé)
Porto de Imbetiba é o único em Macaé em operação (Foto: Rui Porto Filho/Secom Macaé)

A Petrobras, em nota oficial nesta quinta-feira (27), esclareceu sobre a suspensão da licitação para a contratação de seis berços de atracação na região Norte Fluminense ou Sul do Espírito Santo, determinada pela justiça do Rio, após pedido de medida cautelar impretada pela Prefeitura de Macaé, no interior do estado do Rio. Segundo a estatal, ela ainda não foi notificada pela Justiça e prossegue com a análise das propostas recebidas.
A petrolífera brasileira informa que o processo licitatório está em andamento desde o início do ano e que os seis berços de atracação compreendidos acrescentarão capacidade adicional aos nove berços já disponíveis, que serão mantidos em operação. Para selecionar o vencedor, a Petrobras criou o critério de Custos Operacionais (OPEX) para avaliar as cidades que apresentaram propostas.
De acordo com a estatal, a localização geográfica da base portuária em relação às unidades marítimas que serão atendidas tem grande influência nos custos de locomoção das embarcações, no consumo de combustível e em toda a cadeia de suprimentos e por isso adotou o critério.
O vencedor da licitação foi o empreendimento Prumo Logística (ex-LLX), do empresário Eike Batista, responsável pela construção do Porto do Açu em São João da Barra, no Norte Fluminense. No recurso protocolado e julgado, a Prefeitura de Macaé garante que houve “restrição de competidores” do processo lançado no modelo convite, número 1492182148.
A determinação da justiça exige ainda que a Petrobras “apresente cópia integral do referido procedimento e seus anexos, em especial, o Projeto Básico com as justificativas técnicas quanto ao critério ou metodologia de cálculo utilizado na definição dos Custos Operacionais (OPEX) para as diferentes localidades”.
A Petrobras informou que assim que for notificada prestará os esclarecimentos necessários à Justiça. E que repudia o despacho onde aponta que houve direcionamento da licitação e favorecimento do Porto do Açu, em Barra de São João.

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