Petrobrás e ANP brigam no pré-sal

Estatal quer cortar de 65% para 35% a média de contratação local de equipamentos para explorar a área cedida pela União; ANP não aceita

Kelly Lima / RIO – O Estado de S.Paulo

A Petrobrás e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) travam uma guerra de bastidores em relação à participação da indústria nacional na exploração das reservas de petróleo que serão repassadas pela União à estatal.

A empresa, principal instrumento do governo na política de fortalecimento da indústria nacional de fornecedores, está pressionando pela redução de 65% para 35% na média de contratação local de equipamentos, segundo fontes do setor.

O argumento, ainda segundo essas fontes, é que a Petrobrás precisa fazer caixa rápido para levar adiante os investimentos no pré-sal. “Isso é inadmissível. Toda a questão central do governo Lula está fundamentada nesse aumento do porcentual do conteúdo nacional. Como é que agora isso mudaria dessa maneira?”, criticou o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima.

Segundo ele, “a Petrobrás pode até apresentar sua reivindicação”, mas a ANP estaria disposta a negociar apenas em parte. “Na média da participação da indústria nacional não se mexe. O que dá para ser feito é reduzir o conteúdo nacional na fase exploratória, mas aumentar o porcentual na fase de desenvolvimento, como compensação para a indústria local.”

A cessão onerosa prevê a transferência à empresa, sem licitação, de 5 bilhões de barris de petróleo, em área que está sendo definida pela ANP na Bacia de Santos. A Petrobrás dispõe hoje de 14 bilhões de reservas provadas, fora os cerca de 14 bilhões que devem ser acrescentados com as descobertas no pré-sal.

O pedido de redução da participação local – ainda não formalizado, mas já discutido em reuniões com técnicos da ANP, segundo fontes – se restringe às áreas da cessão onerosa. A média da contratação de conteúdo local para as áreas leiloadas pela ANP está na casa dos 65%.

Desde 2003, primeiro ano do governo Lula, a legislação prevê que as concessionárias contratem no Brasil um mínimo de 37% na fase exploratória (etapa de pesquisas e perfurações de sondagem) de áreas localizadas em águas profundas. Na fase de desenvolvimento (quando já se confirmou a existência da jazida e está sendo preparada a produção comercial), é de 55%.

Para o diretor-geral da ANP, o argumento da Petrobrás é justo. “A indústria tem um gargalo para atender às diversas encomendas e talvez realmente não consiga acompanhar essa nova demanda, que exige resposta em tão curto prazo”, afirmou Lima. Ele ressaltou que o governo federal vai dar a palavra final. Segundo fontes, a ANP teria pedido uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o assunto, mas Lima não confirmou o pedido.

A Petrobrás não comenta oficialmente o assunto, mas a Agência Estado apurou que sua reivindicação estaria fundamentada na falta de capacidade da indústria nacional em responder à demanda rapidamente.

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