Pernambuco já atingiu teto financeiro para PPPs

Carolina Mandl, do Recife

Depois de assinar dois contratos de parceria público-privada (PPP) desde o ano passado, Pernambuco começa a analisar novos projetos nas áreas de saneamento, prisões, rodovias e edificações para tocar em conjunto com os investidores. O Estado contratou um estudo para a construção de um arco rodoviário na região metropolitana do Recife. Hoje, a BR-101 cruza a capital pernambucana, gerando um tráfego intenso. Uma nova via de 90 km desviaria o fluxo de carros e caminhões da cidade. O projeto poderá ser tocado ou por meio de uma PPP ou por concessão.

“Vai depender do preço que o pedágio vai custar”, explica o governador Eduardo Campos (PSB). Ele avalia que a PPP se encaixa melhor ao perfil do Nordeste, região formada por uma população com mais baixa renda. Com a contrapartida financeira do Estado, o custo de um pedágio para a população, por exemplo, cai. Para ele, apesar da crise financeira mundial, há espaço para o investimento privado em algumas obras. “Ainda temos extraordinários projetos. Até porque como é uma coisa nova no Brasil, os melhores projetos estão esperando sua vez.”

Segundo Campos, o maior empecilho hoje para o andamento das PPPs está na lei, que limita as garantias dadas pelos Estados em 1% da receita líquida. “Já solicitamos ao governo federal que reveja isso porque os Estados precisam fazer seus projetos avançarem.” Hoje, com dois projetos, Pernambuco já atingiu o teto estabelecido por lei. Um deles, vencido pela Odebrecht, é uma estrada de 7 km que liga a região metropolitana do Recife ao litoral Sul. O outro é uma prisão para cerca de 3.000 detentos, que será construída e administrada pela Yumatã.

A secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo de Minas informou que não pretende rever seus planos para PPPs em função da crise externa. Atualmente, estão em andamento três processos, para construção de um complexo penitenciário com 3 mil vagas, para a recuperação de quase 7 mil km de rodovias estaduais e para a construção de seis unidades de atendimento integrado. A do sistema penitenciário já teve edital divulgado. A recuperação das estradas, distribuída em 16 lotes, está em fase de consultas. Em novembro, o governo lançará o edital para a construção das unidades de atendimento integrado que são centrais de prestação de serviço, como emissão de documentos, em seis cidades-pólo do interior do Estado. (Colaborou Ivana Moreira de Belo Horizonte)

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