Pela 4ª vez, TCE suspende licitação do ‘Aquabus’ em Ilhabela

Parlamentar apresentou representação apontando possíveis irregularidades

Pela 4ª vez, TCE suspende licitação do ‘Aquabus’ em Ilhabela
Embarcação foi adquirida pela administração municipal
Divulgação/ Ronaldo Krag

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) suspendeu pela quarta vez o processo licitatório para a contratação de uma empresa, por meio da Prefeitura de Ilhabela, que vai fabricar e instalar os transportes marítimos e as passarelas metálicas nos píeres do arquipélago. A estimativa de gastos é de R$ 1,3 milhão.

Em uma representação apresentada pelo vereador Onofre Sampaio Junior (PROS), são apontadas possíveis irregularidades no edital e na divulgação. O TCE determinou a paralisação do certame e deu prazo de cinco dias para a administração apresentar cópia do edital.

De acordo com o parlamentar, em todas as três vezes o governo municipal não modificou o edital de licitação. Sampaio afirma ainda que o Legislativo vai apurar a compra das embarcações.

“O próprio texto que o governo coloca na praça diz que o Tribunal suspende pela quarta vez. Se pela quarta vez é barrado, é que existe incompetência do governo em fazer uma simples licitação”, alerta.

“Eles não conseguem mudar uma vírgula no edital. A administração não sabe planejar. Não sou contra a proposta, mas seria necessário realizar o processo de forma transparente, debatendo com a população em audiências públicas”, destaca.

Por outro lado, a prefeitura afirma que há motivações políticas para o pedido de suspensão. “Nem todos trabalham em função do interesse público, mas apenas interesse político”, diz o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS).

“O vereador foi eleito no nosso palanque e logo mudou de partido e em vários momentos fica tentando frustrar as ações do governo. Se não fosse por estas atitudes, o ‘Aquabus’ já estaria em funcionamento”, aponta Colucci.

O projeto
Segundo a prefeitura, foram três embarcações adquiridas no ano passado para o transporte entre as praias. O investimento foi de R$ 4,5 milhões. O ‘Aquabus’ terá capacidade para 54 pessoas sentadas, possuindo sistema de ar-condicionado e TVs de tela plana. Para a navegação, as embarcações contam com motores modernos e sistema de GPS.

As viagens serão com paradas nos píeres da cidade. O valor inicial da passagem será igual ao do ônibus terrestre (R$ 3,40). A ideia é oferecer um serviço integrado com os outros ônibus da cidade, por meio do Bilhete Único.

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