Pavimentação na Borda do Campo não tem prazo para começar

Grana diz que só após início das obras pode prever entrega  (Foto: Évora Meira)
Grana diz que só após início das obras pode prever entrega (Foto: Évora Meira)

Após conseguir aval da Câmara Municipal para solicitar empréstimo voltado a obras no Recreio da Borda do Campo, a prefeitura de Santo André não tem previsão de quando as obras no bairro vão começar.

O projeto aprovado no Legislativo permite ao Executivo captar R$ 12,9 milhões junto à Caixa para intervenções de pavimentação e recapeamento na região. O próximo passo da administração municipal será encaminhar o pedido de empréstimo para o Tesouro Nacional.

“O procedimento agora é pedir autorização da Secretaria do Tesouro Nacional para liberar o empréstimo. Com a publicação da lei, vamos encaminhar para o Tesouro, que autoriza a Caixa a fazer o financiamento”, afirma o prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT). “Não tenho condições de falar em prazo, porque após a autorização tem que fazer a licitação, cumprir os prazos legais. Quando começar as obras teremos uma previsão de entrega”, completa Grana.

O maior risco é que o governo federal, em meio ao ajuste fiscal adotado pelo Ministério da Fazenda, demore para liberar o dinheiro. Levando em conta esse cenário, mais os prazos legais de licitação, é impossível que as intervenções no Recreio da Borda do Campo tenham início ainda neste semestre.

“Vai dar uma mudança de qualidade muito importante no bairro. Todas ruas que serão beneficiadas são atendidas pelo nosso transporte coletivo”, diz o prefeito.

Demora na Câmara

O projeto de lei que autoriza o Paço a solicitar o empréstimo chegou à Câmara de Santo André em dezembro do ano passado e logo em seguida foi aprovado em primeira votação. Mas a segunda discussão da matéria demorou quatro meses para acontecer. A proposta se arrastou no Legislativo e só foi aprovada definitivamente na última terça-feira (24).

A demora ocorreu por causa de questionamentos dos vereadores de oposição, que consideraram incompleto o texto elaborado pelo Executivo. “Os vereadores observaram a necessidade de algumas informações no projeto, que chegou à Casa com falta de informações e ausência de uma série de dados”, afirma o vereador Luiz Zacarias (PTB).

Confirmada a aprovação da matéria, o prefeito de Santo André preferiu não polemizar, mas não escondeu a insatisfação com a demora na discussão do projeto. “Acho que poderia ter sido aprovado no ano passado, mas tudo no seu tempo. A Câmara tem aprovado os projetos do Executivo, talvez não no tempo que a gente gostaria. O diálogo com o Legislativo está indo muito bem”.

A prefeitura de Santo André pretende pavimentar ou recapear 18 vias do Recreio da Borda do Campo. O bairro, localizado em área de manancial, tem ruas em situação precária, o que atrapalha pedestres e motoristas que passam pela região.

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