Paulo Bernardo diz que banda larga barata estará massificada em 4 anos

BRASÍLIA – A internet de alta velocidade deve estar disponível para a grande maioria da população em, no máximo, quatro anos. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo federal deverá definir, nos próximos cinco meses, os detalhes do Plano Nacional de Banda Larga, que estabelece as diretrizes para a massificação do acesso à banda larga no país.

“Vamos começar este ano a oferta de serviços em condições mais adequadas, tanto do ponto de vista técnico como de preço”, disse o ministro, em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar hoje, às 22h.

Segundo o ministro, será preciso um grande esforço conjunto dos governos estaduais e federal e da iniciativa privada para baratear o preço do serviço. “Nos últimos anos, a compra de computadores no Brasil foi facilitada, mas acesso à internet ainda é caro e muito restrito”, avaliou.

Paulo Bernardo anunciou que determinou à nova diretoria dos Correios que prepare uma nova licitação para o serviço de Banco Postal, cujos atuais contratos terminam em novembro. Em relação aos contratos com as 1,4 mil agências franqueadas, que venceram e foram prorrogados até junho, ele disse que o governo pode retomar os serviços concedidos caso a licitação de novos contratos fracasse. “As franquias são uma coisa boa, e devem continuar. Mas, se a licitação não der certo, não vamos ficar prorrogando, vamos tomar conta do serviço”.

O ministro disse ainda que o governo poderá buscar alternativas para baratear ou acabar com a assinatura básica da telefonia fixa. Segundo ele, os valores cobrados atualmente são altos, mas a assinatura básica está prevista em contrato e qualquer alteração deve ser negociada com as operadoras.

Impostos e custo do serviço de banda larga
O ministro disse ainda que a desoneração de impostos para o acesso à internet banda larga só será feita se as operadoras garantirem redução nos preços do serviço. Ele disse que já conversou com o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Santana, para que uma possível redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) só seja feita se houver garantia de benefícios aos consumidores.

“Se tirar o ICMS e as empresas não baixarem o preço, o consumidor não ganha nada, não adianta fazer desse jeito. Vamos fazer em conjunto, se tiver que tirar imposto federal, estadual, conseguir crédito, melhores condições para as empresas, nós vamos ajudar. Mas queremos que os consumidores sejam beneficiados por isso”, disse o ministro à Agência Brasil.

Paulo Bernardo afirmou também que vai conversar com todas as operadoras de telefonia interessadas em participar do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A finalidade do PNBL é permitir o acesso à internet em alta velocidade a baixo custo para a população. “Temos uma série de coisas, novos serviços que podem ser negociados com as operadoras para que fique mais atraente para elas fazer a oferta desses serviços”.

Segundo o ministro, o governo também poderá, no futuro, estudar medidas para facilitar o acesso da população a aparelhos como smartphones (telefones celulares com funções avançadas, como acesso à internet) e tablets (computadores em forma de prancheta).

“As pessoas querem estar atualizadas, principalmente a juventude, que quer ter acesso às novas tecnologias. A tendência é que esses tablets virem uma febre também no Brasil. E quanto mais barato, melhor. Significa desenvolvimento da nossa indústria, emprego, gente fazendo software pra esses equipamentos.”

Ao mesmo tempo, o ministro considera fundamental continuar investindo na capacitação da população para lidar com essas novas tecnologias. “Se formos esperar todos ficarem craques em navegar na internet sem ter condição de navegar, não vai acontecer nunca.”

Paulo Bernardo disse que vai cobrar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mais rapidez na solução de problemas de consumidores com operadoras de telefonia. “Estamos conversando com Anatel, com certeza vai melhorar o serviço de fiscalização, cobrança e exigência. Evidentemente, isso não vai ser resolvido da noite para o dia, mas temos condições de forçar para que a solução venha mais rápido.”

(Agência Brasil)

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