Paula quer CEI para acompanhar obra da estação de tratamento de esgoto

Vereadora Ana Paula Carnelossi

Vereadora Ana Paula CarnelossiA vereadora Ana Paula Carnelossi (PT) protocolou ontem na Câmara de Catanduva um requerimento solicitando a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a obra de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade.
A parlamentar disse que a proposta de constituição da comissão visa dar transparência ao processo, garantindo à sociedade a correta aplicação dos recursos públicos. “Esta obra é a de maior verba registrada em nosso município. Foi o maior valor enviado pelo governo federal para Catanduva: R$ 21,7 milhões”, disse a vereadora à reportagem.
Segundo ela, o pedido de constituição da CEI não foi feito em função de uma denúncia. “A formação da comissão não caracteriza irregularidades ou denúncia feita. Por ser uma obra de grande valor, é necessário um acompanhamento por parte do Legislativo”, frisou ela. “Esse trabalho evita o surgimento de irregularidades no decorrer da obra”, opinou.
O requerimento da vereadora protocolado ontem contou com a assinatura dos vereadores Francisco Batista de Souza (PDT), o Careca, Marquinhos Ferreira (PT) e Vagner Pimpão Bersa (PPS). “Muito importante a iniciativa da vereadora”, falou Marquinhos Ferreira.
Como a Câmara Municipal está em recesso parlamentar, o documento será lido na primeira sessão ordinária de 2012. “A CEI da Estação de Tratamento do Esgoto será formada em fevereiro. Isso vai possibilitar mais transparência à população por parte da Câmara e da própria prefeitura”, acredita ela.
“Trata-se de um empreendimento composto pela estação elevatória e quatro lagoas de significativa importância social. O edital prevê que a empresa vencedora forneça materiais, mão de obra e equipamentos para implantação, instalações, montagem e testes da ETE e Estação Elevatória. Temos que acompanhar se o trabalho será feito, se a empresa vai terceirizar alguns serviços, enfim, temos que estudar contrato feito entre prefeitura e empresa”, comentou a vereadora do PT.
Mesmo antes da formação da comissão, Paula Carnelossi também protocolou ontem um requerimento solicitando ao Executivo cópias dos acervos técnicos apresentados pelas empresas que participaram da licitação, inclusive das empresas que foram inabilitadas pela Comissão Julgadora de Licitação da prefeitura da Catanduva.
Também foi protocolado requerimento solicitando cópia do contrato firmado entre a prefeitura e a empresa vencedora da licitação e cópias dos pareceres feitos pela Comissão Julgadora. “Vamos analisar as decisões da Comissão. Vamos estudar se foram decisões corretas e fundamentadas”, disse Carnelossi.
A licitação para construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Catanduva foi encerrada no último dia 20 de dezembro. O contrato será assinado pela Com Engenharia e Comércio Ltda., de Valinhos, interior de São Paulo.
Para vencer o processo licitatório, a empresa superou, na etapa final, a Construtora Augusto Veloso, que apresentou proposta de R$ 24 milhões. Na fase anterior, a Comissão Julgadora de Licitação inabilitou outras quatro empresas: Amafi Comercial e Construtora, Consfran Engenharia, Saenge Engenharia e WKJ Empreendimentos.

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