Para Dnit, suspensão foi provocada por “inconsistências” nos projetos

Por De Brasília
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) reconheceu as irregularidades do Programa de Reabilitação de Obras de Artes Especiais (Proarte). Em resposta encaminhada ao Valor, a autarquia informou que o programa foi suspenso antes de ser levado a termo. “Os projetos do Proarte eram insuficientes para a execução das obras; foram constatadas inconsistências. Em face dos recursos envolvidos, por prudência, a decisão foi por não levar esse programa à frente, nestes moldes”, informou.

De acordo com a diretoria do órgão, um novo plano de ação contempla ações de curto, médio e longo prazos. No curto prazo, segundo o departamento, estão previstos projetos de recuperação de 23 “obras de arte em estado mais crítico, de forma a proporcionar uma atuação imediata”.

Uma nova licitação para contratar os serviços de reforma das pontes e viadutos será feita assim que as superintendências adequarem os levantamentos técnicos de suas estruturas às normas do órgão. Ele também pretende lançar editais de licitação para contratar os projetos executivos dessas obras. “Foi visto que a concepção anterior era inadequada e se resolveu, a partir desse redesenho, adotar soluções específicas.”

O departamento, vinculado ao Ministério dos Transportes, admitiu que, “em termos metodológicos”, o levantamento das 500 obras de arte especiais não se mostrou suficiente para garantir a segurança do usuário. O órgão iniciou uma campanha com as superintendências regionais para a avaliação não apenas dessas obras em estado crítico, mas das 5 mil espalhadas pelo país. A ideia, informou, é ter uma rotina de checagem de cada estrutura.

Perguntado sobre situações emergenciais que envolvam pontes e viadutos, como aquelas causadas por desastres naturais, o órgão alegou que cada superintendência tem monitorado a situação de suas estruturas e, caso seja necessário, são tomadas medidas emergenciais, como ocorreu recentemente em Minas Gerais, Pernambuco e Goiás, para restabelecer o tráfego. “O monitoramento é contínuo. A preocupação com emergências levou o Dnit a patrocinar a aquisição, pelo Exército, de sete pontes metálicas desmontáveis para atendimento imediato na área de defesa civil.”

O órgão não informou quais são os investimentos previstos para as próximas obras. Os valores, segundo ele, “serão revistos em função das medidas que estão sendo adotadas”. (AB)

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