Para Atila, PPP da Sama é ‘prematura’

Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC
Atila JacomussiO deputado estadual eleito e ex-superintendente da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) Atila Jacomussi (PCdoB) classificou como “prematura” a PPP (Parceria Público-Privada) que privatiza os serviços de distribuição de água, lançada semana passada pelo prefeito Donisete Braga (PT). O processo gerou incômodo ao clã Jacomussi, que comanda a autarquia desde o começo da administração petista, em 2013. Secretário de Governo e mentor da PPP, Edílson de Paula (PT) destacou ter cumprido legalidade e descartou impasse com aliados.
“O edital da PPP está sendo feito de forma prematura. A Sama foi criada por iniciativa popular, por vontade do povo. Teria de ter discutido mais com a população, que não sabe o que é uma PPP, pensam que a autarquia está sendo vendida. A sociedade civil organizada, os movimentos sociais e os vereadores não foram ouvidos”, argumentou Atila.
De fato, a implementação do processo teve a discussão aberta a populares uma única vez, em novembro, com audiência pública para apresentar minuta do projeto. Donisete lançou a PPP com o argumento de atrair investimentos na ordem de R$ 153 milhões para recuperar a rede de água, que apresenta perdas de 46%.
“Desconheço a informação de 46% de perda de água. Quando deixei a autarquia (no fim de março) tinha 35% de perdas. Foram feitos investimentos de macromedidores de vazão, para identificar a quantidade e os locais de vazamentos”, contestou Atila.
Edílson destacou ter formatado a PPP com abertura de manifestação de interesses de empresas, acolhimento de projeto e audiência pública. “O conselho de parcerias é montado pela Prefeitura, chamamos funcionários da Sama quando foi necessário e eles aceitaram o estudo e o edital. Não há nenhum boi na linha. O acordo político com os Jacomussi será cumprido”, rebateu o petista.
Com a finalização da PPP, a Sama será reformulada. Terá a responsabilidade de fiscalizar os serviços da contratada ao longo de 30 anos e poderá ganhar novas atribuições, como coleta e destinação de lixo. “Vamos discutir qual será o papel da autarquia depois da assinatura do contrato. Funcionários não serão demitidos”, explicou Edílson.
Atila contestou a falta de informações sobre o futuro da autarquia. “A Sama foi criada porque a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), empresa de capital misto, prestava um serviço ruim. Não estamos voltando para trás? E a dívida (cerca de R$ 1 bilhão), a empresa vai assumir?”, indagou.

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