Orçamento da obra no Maracanã já bate no teto

Fábio Juppa

A necessidade de trocar a cobertura do Maracanã, confirmada na quinta-feira pelo governador Sérgio Cabral, pode e deve elevar o custo de reforma do estádio, orçado inicialmente em R$ 705 milhões, a um valor muito próximo de R$ 1.057,5 bilhão. Este é o teto permitido pela lei das licitações (8666/93), que prevê reajustes de até 50% a mais do valor contratado para fazer frente a imprevistos no processo. Ontem, em visita às obras do estádio na companhia do ministro do Esporte, Orlando Silva, do presidente do TCU, Benjamin Zymler, do ministro Valmir Campelo – relator do TCU para a Copa de 2014 – e de Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), o governador afirmou que, mesmo com a nova intervenção, os gastos não ultrapassarão o limite da lei.

– Posso garantir que não – disse Cabral, revelando que a decisão pela nova obra foi tomada com base num estudo coordenado por técnicos brasileiros e estrangeiros que condenaram a atual cobertura. – Os especialistas em concreto condenaram a estrutura. Existiam três novas possibilidades, considerando a relação custo-benefício, de uma obra para dez, 20 e 50 anos. Optamos pela de 50.

Antes de vistoriar as obras, o governador recebeu os ministros no Palácio Laranjeiras, onde o presidente da Empresa Municipal de Obras Públicas (EMOP), Ícaro Moreno, e técnicos fizeram uma exposição de todas as mudanças a serem acrescidas ao projeto do Maracanã, que, em recente relatório do TCU, foi descrito como “mera peça de ficção”. Segundo Cabral, as alterações se referem não somente à cobertura, mas também de acessibilidade, visibilidade e outros pontos exigidos pela Fifa. O projeto executivo reformulado será entregue no TCU, em Brasília, em 19 de abril, seguido de nova exposição às autoridades. No dia 15 de maio, será a vez do orçamento final.

– O importante é o preço final amarrado, sem risco de futuras alterações – advertiu Jorge Hage, que, ao ser indagado sobre a chance de se repetir no Maracanã o estouro no orçamento do Pan 2007, foi direto. – Não falem em Pan, a não ser como oportunidade de aprendizado sobre erros que não devem se repetir.

Antes do encontro com Cabral, Zymler, Hage e Campelo estiveram no BNDES, que vai liberar linha de crédito de R$ 400 milhões, já contratada, para as obras do Maracanã. Por conta das falhas do projeto criticado pelo TCU, o tribunal pediu que o banco só liberasse, inicialmente, 20% (R$ 80 milhões) do valor total. Segundo Valmir Campelo, por enquanto, não houve transferência de verbas federais para o Estado, mas ele admitiu que, até a análise do projeto executivo que será entregue no mês que vem, o governo estadual receba os R$ 80 milhões.

– Após a entrega do projeto, o TCU tem 45 dias para se manifestar. Até lá, não vejo porque as obras não continuarem – afirmou Campelo. – Quando determinamos o percentual que poderia ser transferido, foi para assegurar a transparência com o dinheiro público. Não quer dizer que encontramos irregularidades.

O governador firmou compromisso de que o Maracanã será entregue no prazo determinado pela Fifa, em dezembro de 2012, seis meses antes da Copa das Confederações. A construção da nova cobertura, no entanto, é tida como uma intervenção de alta complexidade. No edital de licitação, o prazo previsto para sua montagem foi de 300 dias.

Em relação às outras sedes, Jorge Hage lembrou que a CGU não tem auditores para fazer um exame prévio como requisito para liberação das verbas federais.

– Isso é feito por amostragem. Viemos ao Maracanã por sua importância – explicou. – Já enviamos análise ao governo de Manaus, que tem problemas no monotrilho.

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