A operação de todo o sistema de esgotamento sanitário de Piracicaba será concedida à iniciativa privada pelos próximos 30 anos.
Pelo modelo de PPP (Parceria Público-Privada) estudado pelo Executivo, o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) atuará como agente fiscalizador, enquanto a empresa que vencer a licitação será responsável por operar e manter todo o sistema, que envolve 26 ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto), 33 estações elevatórias, 1.200 quilômetros de redes e interceptores e 120 mil ramais.
Além disso, a empresa terá que construir a terceira ETE de grande porte do município, com custo estimado em R$ 80 milhões. Os detalhes do edital da parceria serão apresentados à população em audiência pública.
No último dia 2, o Semae apresentou ao Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada uma prévia do conteúdo do edital da concorrência.
O comitê, que é formado por representantes da Administração Municipal e da Câmara de Vereadores, é responsável por analisar todos os contratos deste tipo de parceria do município.
De acordo com a apresentação, para o cumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado entre a prefeitura e o Ministério Público que determina o tratamento de 100% do esgoto de Piracicaba até 2012, seria necessário o investimento de R$ 230 milhões até essa data, para a implantação de uma rede que atenda toda a cidade.
No entanto, conforme o documento, no total — considerando a implantação, a reposição do sistema e a recuperação e manutenção das redes — serão necessários R$ 411,8 milhões para investimento nos próximos 30 anos.
Como hoje o Semae já está executando obras que somam R$ 70,7 milhões, vão faltar R$ 341,1 milhões para a empresa vencedora da licitação investir na rede de esgoto. (Camila Souza)
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