Foi assinado oficialmente nesta segunda-feira (07), na sede do Tribunal de Justiça em Cuiabá o convênio 01/2016 para construção da nova sede do fórum da Comarca de Nova Mutum.
O ato foi realizado na Presidência do TJ-MT e assinado por seu presidente, desembargador Paulo da Cunha e pelo prefeito de Nova Mutum, Adriano Pivetta.
O convênio foi viabilizado através de parceira entre o Poder Judiciário e Executivo Mutuense. Em seus moldes o município doou área localizada entre a rua das Helicônias e a avenida dos Beija-flores. A Prefeitura irá realizar a licitação e execução da obra. O Tribunal destinará aporte financeiro de R$ 9,3 milhões, fiscalizando também a obra.
O novo fórum de Nova Mutum será um dos projetos mais modernos do Poder Judiciário do Estado. A obra terá cerca de 4 mil metros quadrados de área construída. “Precisamos urgentemente de um novo prédio para a Comarca, pois o atual fórum foi construído quando tínhamos apenas 16 mil habitantes e hoje temos 50 mil. A demanda cresceu significativamente e o espaço que temos não comporta as nossas necessidades”, afirmou Pivetta.
Nova Mutum foi o único município do Estado a ter esse tipo de parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “É uma experiência nova que adotamos. Decidimos unir as forças do Judiciário e do Executivo Municipal para beneficiar a cidade. Esperamos que o sucesso nesta ação incentive outros municípios a ajustar mais convênios conosco”, afirmou o desembargador.
Adriano ressaltou ainda a importância do momento vivido por Nova Mutum. “Este é um momento histórico para o nosso município. São duas gestões que terão fim, mas perpetuarão um legado a favor de Nova Mutum. Tudo graças ao trabalho colaborativo entre a Prefeitura e Tribunal”.
Participaram do encontro; a vice-presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o juiz auxiliar da presidência Aristeu Dias Batista Vilella, a diretora-geral do TJMT, Suseth Metello Taques Lazarini, o presidente da subseção da OAB Nova Mutum Boni César, o procurador Jurídico da Prefeitura de Nova Mutum, Alex Maciel e o chefe de Gabinete, Mauro Manjabosco.
Avanços imediatos
Hoje a Comarca Mutuense conta com a 1ª e 2ª Vara. Com a nova sede serão implantadas outras duas Varas, garantindo a promoção da Comarca e menos tempo para julgamento de processos.