Obras na BR-280 entre São Francisco do Sul e BR-101 ficam para 2015

Erro em edital torna praticamente inviáveis obras de duplicação neste ano

Trecho de 36,7 quilômetros, entre a BR-101 e São Francisco do Sul, é o mais movimentado da rodovia Foto: Germano Rorato / Agencia RBS
Trecho de 36,7 quilômetros, entre a BR-101 e São Francisco do Sul, é o mais movimentado da rodovia Foto: Germano Rorato / Agencia RBS

Leandro S. Junges
O novo adiamento da abertura das propostas para a duplicação da BR-280, no trecho de 36,7 quilômetros entre o Porto de São Francisco do Sul e a BR-101, torna praticamente inviável qualquer expectativa de ver obras na rodovia ainda em 2014.
A abertura das propostas, prevista para a próxima quinta-feira, dia 28, foi prorrogada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para o dia 7 de outubro.
Desta vez, não foram entraves com a demarcação de terras indígenas ou exigências ambientais que provocaram o adiamento, mas um erro no texto do edital que prevê as exigências e os percentuais de encargos sociais, custos administrativos, remuneração da empresa e despesas fiscais usadas na elaboração do orçamento.
A decisão de retificar o edital foi tomada no dia 19 de agosto pela comissão de licitação do DNIT-SC, mas foi oficializada apenas na terça-feira no site do órgão nacional.
O superintendente do DNIT em Santa Catarina, Vissilar Pretto, ainda tenta antecipar a abertura das propostas para o fim de setembro, mas como a data já está publicada, é pouco provável que seja possível reverter o atraso.
Na prática, o adiamento representa esperanças ainda menores de ver as máquinas em operação no trecho em 2014. Isso porque há pelo menos dois prazos que superam os 90 dias: o período que as empresas e consórcios têm para questionar o resultado da licitação e recorrer administrativamente; e o prazo da realização de uma série de preparativos após a assinatura da ordem de serviço (as condicionantes, que podem ser ambientais e indígenas, por exemplo).
Somados apenas os dois prazos, é provável que a obra comece somente em fevereiro do ano que vem. Foi o que ocorreu com os lotes 2.1 e 2.2, entre a BR-101 e o trecho urbano de Jaraguá do Sul. A presidente Dilma Rousseff esteve em São Francisco do Sul para assinar as ordens de serviço em dezembro de 2013, mas os primeiros passos foram dados só em 2014.
A licitação que havia definido a empresa Sulcatarinense como responsável pelos trabalhos no trecho de 36,7 quilômetros foi cancelada pelo DNIT no dia 12 de fevereiro. A decisão do órgão colocou um ponto final em uma batalha jurídica.
Para prefeito de São Chico, é descaso
O prefeito de São Francisco do Sul, Luiz Zera, que tem liderado a reivindicação pela duplicação com empresários e políticos de Araquari e Balneário Barra do Sul, lamentou na terça-feira o adiamento.
— Infelizmente, mais uma decepção entre tantas já sofridas pela população da região e dos usuários da BR-280, nos dando a sensação clara de total displicência considerando todas as manifestações já feitas por forças vivas da sociedade e pelo clamor latente maculado na dor das famílias que tragicamente perderam familiares nesta verdadeira via crúcis que se tornou este acesso federal — disse o prefeito, por meio de nota.
No mesmo texto, Zera chama a demora de descaso para com os moradores do Norte do Estado.
Desapropriações em debate
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou na terça-feira, em Jaraguá do Sul, uma audiência para tratar da desapropriação das terras necessárias para a duplicação da BR-280 nos trechos entre a BR-101 e Jaraguá do Sul.
O encontro, que reuniu cerca de 200 pessoas, serviu para esclarecer dúvidas dos proprietários dos terrenos. Técnicos ligados ao órgão afirmaram que será montada uma comissão para avaliar os valores das áreas e que os preços pagos serão os de mercado.
O lote 2.1 da rodovia, entre a BR-101 e Guaramirim, tem 14 quilômetros, previsão de dois viadutos, duas pontes e duas passarelas, em uma obra orçada em R$ 134,2 milhões. Já o lote 2.2, entre Guaramirim e Jaraguá do Sul, tem 23,8 quilômetros, compreende 15 viadutos, duas pontes e dois túneis paralelos. O investimento é de R$ 535,7 milhões. A obra começou em junho.

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