Obras da PPP para recuperar a MG-050 começam em 10 dias

O governador Aécio Neves anunciou, nesta segunda-feira (21), que as obras de recuperação da MG-050 começam dentro de dez dias, iniciando a implantação do Corredor de Integração do Sudoeste Mineiro ao Estado de São Paulo. Com 372 quilômetros, a rodovia será uma das mais importantes vias de transporte destinadas ao escoamento da produção do Estado. O anúncio foi feito durante a assinatura do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo de Minas e o Consórcio Bertin-Equipav, concessionária que irá operar e gerir a rodovia durante 25 anos, com investimento de R$ 712 milhões. A recuperação da MG-050 é a primeira PPP do setor rodoviário no país.

“Hoje é um dia marcante não só para o Estado de Minas, como também para o país. Hoje estamos festejando a ousadia e a parceria. Dentro de no máximo dez dias, a primeira PPP rodoviária coloca as máquinas na estrada para o início das obras de correções e dos investimentos necessários para que no prazo de 25 anos, como prevê o contrato, mais de R$ 700 milhões sejam investidos nesse corredor”, afirmou o governador, em pronunciamento no Palácio dos Despachos.

Durante a solenidade, Aécio Neves destacou a importância da PPP para a realização de investimentos em vários setores de infra-estrutura não só do Estado, mas em todo o país. Segundo ele, ao efetivar a PPP da MG-050, o Governo de Minas apresenta ao país uma nova alternativa para garantir a infra-estrutura necessária para o crescimento econômico e a distribuição de renda.

“Agora, se abre uma nova janela para o país. Para Minas, já temos novas perspectivas, inclusive levar esse instrumento a outros setores da vida mineira. Já o Brasil poderá, a partir da nossa experiência, avançar para impedir que se repartam mais investimentos tão importantes. O Brasil vai ter de enfrentar de forma definitiva o desafio dos investimentos na sua infra-estrutura”, disse Aécio Neves.

A PPP é um modelo de gestão onde o setor público e o setor privado realizam investimentos em parceria, associando eficiência privada e visão pública de longo prazo. Os riscos do negócio são compartilhados ou não e, se a receita auferida não é suficiente para a realização dos investimentos necessários, o poder público efetua uma complementação com recursos orçamentários, oferecendo garantias reais ao parceiro privado.

“O Estado tem de ser, sobretudo, eficiente. O Estado adequado é aquele que tem capacidade e agilidade para construir parcerias e para enfrentar de forma adequada os desafios que temos pela frente. Me orgulho de estarmos estabelecendo em Minas mecanismos de gestão pública absolutamente inovadores no nosso país”, afirmou o governador.

Cronograma de obras

Nos primeiros cinco anos da PPP, o consórcio investirá R$ 312 milhões, com uma contraprestação de R$ 35 milhões/ano do Estado. As obras serão iniciadas em várias frentes ao longo do trecho entre a BR-262, em Juatuba, passando por Divinópolis, Formiga, São Sebastião Paraíso, até a divisa com São Paulo.

No primeiro ano, estão previstas limpeza das pistas e acostamentos, restauração preliminar do pavimento, tratamento do canteiro central e faixas de domínio, restauração de obras de arte especiais, da iluminação e instalações elétricas. A principal intervenção será o alargamento da ponte sobre o Córrego Fundo, localizado a 9 km da cidade de Formiga.

Ainda no primeiro ano, serão executadas edificações operacionais, com a implantação das praças para cobrança de pedágio. Nesse período, acontece também a implantação de Postos de Pesagem, com um posto fixo na região de Carmo do Cajuru e sete bases de pesagem móvel ao longo de todo o trecho.

Ao longo do contrato de concessão deverão ser implementados, aproximadamente, 110 quilômetros de terceiras faixas, 12 quilômetros de ruas marginais, recuperação de 35 obras de artes especiais existentes e construção de outras 43. A concessionária deverá intensificar a sinalização nos segmentos de maior risco potencial de acidentes. Cerca de 30 quilômetros, nos perímetros urbanos de Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Formiga, Divinópolis, Piumhi, Passos e São Sebastião do Paraíso deverão ser duplicados.

Padrão de qualidade

Durante as obras, serão instaladas seis praças ao longo do trecho em Azurita (Km 75,6), Córrego das Colheres (km 139,5), Formiga (Km 210), Capitólio/Furnas (Km 274,7), Rio Conquista (Km 335,5) e São Sebastião do Paraíso (Km 393). A operação da rodovia deverá ser efetuada pela concessionária em conjunto com o DER/MG, a Polícia Rodoviária Estadual e o Corpo de Bombeiros.

Somente após 13 meses, quando a rodovia atingir determinados padrões de qualidade, com melhores condições de trafegabilidade, sinalização e segurança, é que será iniciada a cobrança de pedágio. A tarifa estabelecida pelo Conselho Gestor de PPP do Estado de Minas Gerais para carros de passeio é de R$ 3,00 em cada praça. Para se chegar ao valor desta tarifa foram considerados os custos de todos os investimentos planejados para a conservação, recuperação, operação, obras de melhoria e ampliação de capacidade de tráfego ao longo dos 25 anos.

Estudos realizados pelo Conselho Gestor apontam que o valor da tarifa da MG-050, em relação ao quilômetro percorrido, considerando-se rodovia de pista simples, de R$ 0,048/km, é menor do que o cobrado nas rodovias federais concedidas, nas rodovias estaduais do Sudeste e inferior à média nacional (R$ 0,069/km).

Corredor de Integração

O Corredor de Integração do Sudoeste Mineiro/São Paulo tem início no entroncamento da MG-050 com a BR-262, em Juatuba, e encerra em São Sebastião do Paraíso. Ainda inclui trecho da BR-265, de São Sebastião do Paraíso até a divisa de Minas com o Estado de São Paulo.

A MG-050 recebeu investimentos de R$ 16,3 milhões em obras de recuperação da MG-050, desde 2004, entre o entroncamento com a BR-262 até a Divisa de Minas com São Paulo.

Já o trecho de 23 quilômetros da MG-050, entre Betim e Juatuba, que não faz parte da PPP, está sendo recuperado pelo Governo do Estado, por meio Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (Pro-MG). A obra, prevista para ser concluída em agosto de 2007 com recursos de R$ 4,7 milhões, contribuirá para aliviar o fluxo de trânsito na BR-262 entre Juatuba e o entroncamento com a BR-381, em Betim.

Escoamento da produção

O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Mauro Zanin, em nome dos prefeitos da região, agradeceu o empenho do Governo de Minas em promover o desenvolvimento do Sudoeste do Estado e garantir melhores condições para o escoamento da produção local.

“É um prazer viver em Minas Gerais nesse momento de entusiasmo de crescimento. A rodovia mais segura irá trazer importantes benefícios para a nossa região. Temos a certeza de que com esses investimentos Minas será o melhor estado para se viver”, disse o prefeito.

Participaram da solenidade os secretários de Estado Fuad Noman (Transporte); Márcio Lacerda (Desenvolvimento Econômico); Danilo de Castro (Governo); o coordenador do Grupo Estratégico de Fomento, Wilson Brumer; o diretor-geral do DER, José Élcio Montese; representantes do Grupo Bertin-Equipav, Hamilton Amadeo, e Ronaldo Bertin; o diretor de Engenharia do Grupo Equipav, José Carlos Cassaniga; o diretor do BID, Luciano Schweizer; o senador Eduardo Azeredo, além de parlamentares e empresários.

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