Obra da ponte do Madeira contraria decisão do TCU e continuam a todo vapor

A obra da ponte sobre o rio Madeira, em Porto Velho, está no processo de sondagens e construção da rampa de acesso à balsa. A estrutura terá cerca 987 metros e está orçada em mais de R$ 209 milhões. No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão dos repasses financeiros para a obra. Entre os motivos da decisão estava o sobrepreço no valor da obra.

Segundo o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Rondônia e Acre, José Ribamar Oliveira, o órgão está proibido pelo TCU de liberar recursos para o Consórcio M. Martins, responsável pela construção da ponte. Ribamar afirmou que hoje manterá audiências com o objetivo de reverter esta situação. “A empresa mantém o trabalho por conta própria”, ressaltou o superintendente.

O engenheiro do consórcio construtor, Élson Martins Dias, a empresa ainda não foi notificada oficialmente sobre a determinação do TCU e as obras seguem no mesmo ritmo. Ele acrescentou que as verificações do TCU e o pedido de interrupção dos recursos são procedimentos normais em obras de grande porte. “A medida é necessária para que a obra passe por adequações”, afirmou.

Conforme o engenheiro, até o final deste mês devem ser feitas as perfurações. O procedimento será dividido em etapas. Entre eles, a fundação e colocação de pilar, viga e laje. Ele informou que entre as principais dificuldades enfrentadas na obra estão as relacionadas à falta de mão-de-obra qualificada. Segundo o engenheiro, a carência é justificada por nunca ter tido uma construção do mesmo porte no estado. A ordem de serviço foi autorizada em março deste ano. A ponte ligará a capital de Rondônia à cidade de Humaitá, no Amazonas.

Segundo o mestre de obras, Luiz Vieira Lemos, a rampa da balsa deve ser concluída em 30 dias, só então a construção da ponte será liberada plenamente devido às obras estarem na mesma direção.

TCU

De acordo com o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Arildo Silva Oliveira, o órgão manteve a suspensão do orçamento para as obras da ponte do rio Madeira. Ele não soube informar porque a obra continua mesmo após o despacho do ministro José Múcio. A suspensão cautelar de pagamentos relacionados à obra ocorreu no dia 14 de julho passado.

De acordo com o relator do despacho, ministro José Múcio, “na ocasião da vistoria, a obra apresentava percentual de execução de 1% e valor estimado para conclusão de R$ 209.421.100,01, em 07/03/2013”

A fiscalização feita posteriormente constatou indícios de sobrepreço em serviços do contrato; licitação de obras sem previsão orçamentária ou com previsão insuficiente ou ilimitada; e possibilidade de adiantamento de pagamentos, decorrente da separação do fornecimento do aço dos serviços inerentes à sua manipulação, preparo e colocação nas fôrmas.

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