Obra atrasada e nova licitação

Depois de quase um ano de idas e vindas quanto ao modelo de contrato e à privatização do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, a presidente Dilma Rousseff (PT) finalmente anunciou ontem que o terminal aéereo será privatizada em setembro, assim como o Aeroporto Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. A expectativa é de que sejam investidos R$ 11,4 bilhões, sendo R$ 4,8 bilhões no aeroporto mineiro e R$ 6,6 bilhões no fluminense.
O modelo adotado é semelhante ao usado para leilão de Viracopos, Guarulhos e Brasília em fevereiro, com a iniciativa privada ficando com 51% da participação nas ações e a Infraero com os 49% restante. Com isso, o controle ficará com o operador. Mas, desta vez, entre os requisitos adotados para seleção da empresa está a obrigatoriedade de o consórcio vencedor ter um operador com experiência em aeroportos com movimentação superior a 35 milhões de passageiros por ano. Além disso, o operador terá que ter participação de pelo menos 25% na composição acionária do consórcio.
Nos leilões anteriores, a regra exigia experiência em aeroportos com movimento de 5 milhões de passageiros por ano e participação de 10% no consórcio. A modificação deve atrair empresas com atuação nos maiores terminais do mundo. Segundo o governo federal, não poderão participar do leilão acionistas majoritários na operação de outros aeroportos, a exemplo do que já foi feito nas licitações dos terminais já concedidos.
O coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Tarso Resende, é enfático em dizer que “Confins entra em uma nova era”. Ele avalia que o fato de o aeroporto não ter sido incluído no primeiro pacote de concessões foi bastante positivo em razão das alterações feitas no edital. “A exigência de maior experiência vai trazer players com experiência de risco; a publicação do edital em agosto vai dar tempo para estudar o processo direito para entrar na licitação com conhecimento de causa, além de não ter a pressão de se entregar obras para a Copa”2014″, avalia Resende. Ainda de acordo com ele, a maior participação acionária faz com que quem vai tomar conta seja o dono da casa. Então vai cuidar melhor”.
Perspectiva O especialista vê na concessão a possibilidade de Confins se transformar no melhor aeroporto da América Latina. Com as melhorias na infraestrutura aeroportuária, ele vislumbra a entrada de pelo menos duas novas grandes companhias aéreas para brigar pelo mercado com as quatro atuais, podendo uma delas escolher Confins para funcionar como hub (ponto de conexão).
No primeiro semestre do ano que vem, antes da publicação do edital, a Secretaria de Aviação Civil deve elaborar os estudos de viabilidade financeira. Na sequência, os estudos técnicos, econômicos e ambientais devem ser submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise, enquanto paralelamente será elaborado o edital e realizadas cas onsultas públicas para publicação do edital em agosto e abertura dos envelopes no mês seguinte.
O segundo pacote de concessão de aeroportos faz parte de um conjunto de ações voltadas para logística que o governo federal anunciou em 2012. Além dos cinco aeroportos que serão privatizados, a União deve repassar à iniciativa privada 10 mil quilômetros de ferrovias, 7,5 mil quilômetros de rodovias e vários portos. Para Dilma, as medidas servem para “melhorar o ambiente de negócios no Brasil” e não vão implicar aumento do valor da tarifa de navegação cobrada das empresas aéreas. “Sabemos que o ambiente de negócios teve menos incentivos. Agora, com os juros caindo, queremos eliminar a logística cara e ineficiente. Queremos criar estabilidade para que as pessoas invistam”, disse a presidente ao anunciar a concessão dos dois aeroportos.
Puxadinho vai
ficar para depois
Depois de a licitação para construção do terminal 3 fracassar por duas vezes, a obra do chamado “puxadinho” deve ser deixada para o novo operador, segundo especialista Paulo Resende. A Infraero deve avaliar em janeiro o que será feito, mas o coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, adianta que o terminal deve ser uma obra “do futuro”, ou seja, incluída na lista de obras previstas para a concessionária no contrato e, portanto, deixada para depois da Copa”2014.
Os dois editais do puxadinho previam que a obra deveria ser executada em um ano. A intenção era que estivesse pronto em dezembro do ano que vem. Mas, com o fracasso das licitações, o tempo para a conclusão da obra seria exíguo. “Não teremos terminal 3 para a Copa. Não vai dar tempo mesmo”, afirma Resende.
Ao detalhar o edital da concessão de Confins, a Infraero deve repetir o que foi feito com Guarulhos, Viracopos e Brasília, estabelecendo quais obras deverão ser executadas pelo governo federal e quais entram na planilha de investimentos da concessonária. Por enquanto, a única definição é que as obras em andamento e aquelas previstas no cronograma da Infraero serão mantidas. Entre elas, a ampliação da pista de pouso e decolagem e a reforma do terminal 1.
Memória
A distância era a rande dificuldade
Construído em 1985 para solucionar a repetição de problemas do aeroporto da Pampulha, situado numa região urbana, o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, se transformou num elefante branco, devido principalmente à distância entre o terminal e a Região Central de Belo Horizonte. O tempo gasto no deslocamento até lá muitas vezes era superior ao necessário para voar. Em 2004, com a Pampulha superando a marca de 3 milhões de passageiros, bem acima do que comportava à época, o então governador Aécio Neves decidiu migrar o fluxo para Confins, deixando a Pampulha somente com voos regionais. Menos de uma década depois, o terminal ficou saturado, com fluxo de passageiros no limite e a necessidade de ser ampliado para atender a demanda prevista para os próximos anos. No ano passado, foram 9,5 milhões de passageiros, sendo a capacidade de 10,3 milhões.
O que nos interessa
Serviços melhores para os passageiros
A concessão de Confins e outros quatro aeroportos de grande porte deve criar competitividade entre as operadoras na tentativa de atrais novos voos e companhias aéreas. Como consequência, a tendência é que os passageiros tenham um serviço de maior qualidade, com número maior de rotas e tarifas mais atrativas. Em Minas, problemas históricos do aeroporto de Confins devem ser sanados, como oferta reduzida de serviços e a qualidade da infraestrutura.

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