Novas licitações serão realizadas no próximo mês.

Prefeito quer membro do governo estadual para integrar Comissão de Licitação

ANTONIELLE COSTA
DA REDAÇÃO

O prefeito Wilson Santos (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (24), que irá lançar no próximo mês, os novos editais de licitação dos seis lotes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para que as obras possam ser retomadas.

A decisão foi comunicada oficialmente ao governador Blairo Maggi (PR), em audiência realizada ontem, no Palácio Paiaguás. Ainda na ocasião, o prefeito de Cuiabá solicitou que o governador indique um nome, para fazer parte da Comissão de Licitação. Segundo Wilson, é importante que o governo acompanhe o processo licitatório desde o início.

A Prefeitura de Cuiabá queria transferir o gerenciamento e a execução das obras para o Exército Brasileiro. No entanto, em função do número reduzido de efetivo e equipamentos, a Força assumiu apenas o Lote 1. As obras compreendem a universalização do acesso à água tratada. A responsabilidade será do 9º BEC, sediado na Capital e os investimentos chegam a R$ 20 milhões.

As obras do PAC estão paradas, desde a deflagração da Operação Pacenas, no dia 10 de agosto. A Polícia Federal juntamente com o Ministério Público Federal, desvendaram um esquema que fraudava os processos licitatórios das obras do programa. A ação resultou na prisão de 11 envolvidos, 31 buscas e apreensões nos Estados de Mato Grosso, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.

Logo depois da operação, Wilson determinou o cancelamento dos contratos existentes. Os recursos, foram bloqueados e repassados a Justiça Federal, por decisão do juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal.

O magistrado aguarda a resolução dos problemas, para que os montantes sejam liberados. Além disso, a pedido do MPF, a Justiça Federal ordenou o sequestros de bens dos denunciados, em valores proporcionais aos que foram pagos aos empresários envolvidos no esquema, de aproximadamente R$ 7,5 milhões. Os recursos sob suspeita chegam a R$ 219 milhões.

Ainda na audiência, Wilson solicitou ao governador, a liberação de aproximadamente R$ 10 milhões, em emendas parlamentares. Do montante 80% são para investimentos em infraestrutura. De acordo com o prefeito, Maggi irá analisar o pedido.

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