Nova licitação para coleta de lixo terá acréscimo de R$ 28,5 milhões

Roberto Lucena
A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) apresentou, na manhã de ontem, dia 9, o projeto básico para a nova licitação referente a coleta de lixo na capital. Além de algumas alterações no contrato, o valor final da licitação também foi modificado e está calculado em R$ 361 milhões. A nova quantia é 8,24% maior que o valor apontado na última licitação da companhia que era de R$ 333,5 milhões. O edital deve ser publicado entre os dias 22 e 24 de outubro e as empresas contratadas começam a operar apenas em fevereiro do próximo ano.
De acordo com a Urbana, o valor final sofreu reajuste porque foram somados três reajustes: inflação acumulada no período de um ano (agosto de 2013 e agosto de 2014), salário base aprovado por convenção coletiva e alterações na tabela de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI). A licitação é referente a coleta de lixo das quatro zonas administrativas da cidade (lotes 1 e 2) e operacionalização da estação de transbordo (lote 3). O lote referente a coleta de lixo hospitalar já foi homologado e não faz parte desta nova licitação.
As novidades referentes ao processo licitatório da Urbana foram apresentadas em audiência pública realizada na sede da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN). Durante o encontro que contou com a presença de empresários do setor, o diretor presidente da companhia, Jonny Araújo da Costa, explicou que, atualmente, o Município gasta aproximadamente R$ 5,5 milhões, por mês, com o pagamento de contratos emergenciais às três empresas que prestam serviço a Urbana.
Com a homologação da licitação, os atuais contratos serão cancelados automaticamente. Jonny espera que esse novo certame não seja marcado por atropelos e suspensões como ocorreu anteriormente. “Não estou nem um pouco satisfeito com o serviço que hoje é ofertado à população. Espero que ocorra tudo como planejado”, disse.
O projeto básico apresentado ontem trouxe algumas novidades referentes a operacionalização do serviço de coleta de lixo. A companhia incluiu alguns itens na relação de material que deve ser fornecida pelas empresas vencedoras do processo. Entre as mudanças com relação ao edital anterior estão: coleta de resíduos domiciliares e comerciais com mini basculantes, escavadeira hidráulica, caminhão muck e retroescavadeira. Foi retirado o item relacionado a roçagem mecanizada com roçadeira costal.
O projeto apresentado pela Urbana estará disponível para consulta pública a partir de hoje, dia 10, no site do órgão (www.natal.rn.gov.br/urbana). Até o próximo dia 26, é possível enviar sugestões para alteração do edital. Uma nova audiência pública está agendada para o dia 30 deste mês. O encontro vai acontecer novamente na sede da OAB/RN, às 9h. Lá, o edital definitivo será apresentado. “É possível que alguma sugestão seja acatada. Na próxima reunião, vamos apresentar o documento e, a partir daí, contar o prazo para publicação oficial”, disse o diretor jurídico da Urbana, Leonardo Pereira.
Para as empresas começarem a atuar na limpeza pública sem os contratos emergenciais, no entanto, ainda levará tempo e a tendência é que o certame só termine em fevereiro de 2015, caso se respeitem todos os prazos. Contudo, há a possibilidade de que, havendo celeridade nos trâmites burocráticos, a licitação termine ainda neste ano.

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