No AP, licitação para asfaltar BR-156 é suspensa um mês após lançamento

Edital abrange 115 quilômetros de asfalto entre Oiapoque e Calçoene.
Dnit suspendeu licitação para responder a questionamentos feitos ao edital.

No AP, licitação para asfaltar BR-156 é suspensa um mês após lançamento
BR-156, no Amapá, está em obras há 40 anos
(Foto: Divulgação/Setrap)

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) decidiu suspender o edital de licitação para contratar empresa para elaboração de um projeto de asfaltamento de 115 quilômetros do trecho Norte da BR-156, no Amapá.

A suspensão ocorreu um mês após o Dnit lançar o edital, que poderia pavimentar após 40 anos o referido trecho da BR-156.

O despacho assinado pela presidente da Comissão de Licitação do Dnit em Brasília, Emanuelle Matos de Oliveira, diz que a suspensão considerou a necessidade de o órgão ter “mais prazo para análise pela área técnica demandante para responder a questionamentos feitos [por empresas] ao edital”. Não foi informado a vigência do ato.

A edital abrange um perímetro entre a Zona Rural de Calçoene até próximo a ponte binacional entre Brasil e Guiana Francesa, no limite entre Oiapoque e a cidade guianense de Saint-Georges.

As obras de pavimentação do trecho Norte da BR-156 no Amapá já duram 40 anos. Ela começou a ser asfaltada em 1976 e não foi concluída pelo governo do estado, responsável pelo empreendimento até 2015, quando ela retornou para a responsabilidade do Governo Federal.

No edital, de acordo com o Dnit, não existe um valor fixado para a obra porque o modelo da licitação é o Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

Uma das características desse sistema é a escolha da empresa vencedora, que se dá a partir do menor preço a ser apresentado pelas concorrentes sem que elas saibam a previsão estipulada pelo governo. A medida tem intenção de tornar a obra mais barata.

Apesar de não divulgar o valor, o Dnit diz ter recursos disponíveis e estipulou um prazo de 24 meses para a conclusão a partir da data de início.

Os serviços podem começar somente após a empresa ter aprovado o projeto a ser apresentado. A intenção seria começar a obra no início de 2017, o que pode demorar mais um pouco por causa da suspensão do edital.

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