MPES pede afastamento do prefeito de Piúma.

O Ministério Público Estadual pediu, nesta quinta-feira (8), o afastamento do prefeito de Piúma, José Ricardo Pereira da Costa (PR), e do vereador Nilson Duarte Rainha (PRTB) por improbidade administrativa. Os dois são apontados como os principais mentores de um esquema de fraude em licitações e desvio de verba pública do município, segundo a denúncia.

O procurador de Justiça Elion Vargas, que pede o afastamento do prefeito José Ricardo e do vereador Nilson Duarte, relatou que além deles, outras oito pessoas, entre empresários e membros das secretarias da atual administração, estão envolvidas nas irregularidades, que teriam começado a se formar ainda no final do ano de 2007.

No relatório do MPE, que contém aproximadamente mil páginas, os supostos envolvidos no esquema são acusados, dentre outras denúncias, de superfaturar valores na contratação de máquinas pesadas que não funcionavam, emitir alvarás de funcionamento de estabelecimentos e contratar trabalhadores de maneira irregular, pagamento de horas não trabalhadas e fraudar documentos de contratação de empresas prestadoras de serviços à cidade.

“Temos como exemplo a situação em que houve dispensa de licitação alegando estado emergencial no município por conta das chuvas. Foram quase R$ 250 mil para contratação de máquinas pesadas e algumas sequer trabalharam. Ou seja, a emergência foi fabricada e aí houve o superfaturamento”.

Vargas pontuou ainda, a existência de um esquema de desvio de combustíveis: nas notas, os veículos ligados à prefeitura eram abastecidos com mais gasolina ou diesel do que a própria capacidade dos tanques. O procurador exemplificou a situação com o caso de uma máquina cuja capacidade máxima de abastecimento era de 230 litros e as notas fiscais indicavam 300 litros.

“Além dessa situação, tinha Retro-escavadeira que em dois meses consumiu mais de 3 mil litros de óleo e ela simplesmente está quebrada há dois anos. Nesse esquema, somente uma empresa de máquinas pesadas de Campos, no Rio de Janeiro, recebeu mais de R$ 1,7 milhão”.

No documento entregue à Justiça, o MPE ainda denuncia o prefeito e vários servidores públicos pela tentativa de compra do silêncio de funcionários da prefeitura e do de moradores de Piúma que tinham o conhecimento das fraudes. Os subornos envolviam desde o pagamento de dívidas pessoais a uma vaga de trabalho no executivo municipal.

“Quando a coisa estourou um secretário foi exonerado e disse que tinha um salário por fora e que o prefeito bancaria as dívidas dele caso não falasse sobre o esquema. Só que ele ficou mal falado na cidade e resolveu falar o que sabia. Diante disso e mais uma série de irregularidades, as provas eram robustas e não tinha como não denunciar”.

O documento do MPE pedindo o afastamento do prefeito e vereador foi entregue à Justiça e à Câmara de Vereadores de Piúma. O procurador espera que os parlamentares analisem o relatório e decidam pela cassação do mandato dos supostos envolvidos.

A reportagem tentou, mas não conseguiu ouvir os acusados para que pudessem se pronunciar sobre as denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual.

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