MPE descobre que MT compra combustíveis sem licitação e superfaturados.

Gilson Nasser
Da Redação

Menos de duas semanas após estourar o “escândalo das máquinas”, uma nova bomba pode explodir no Governo do Estado. O Ministério Público Estadual investiga denúncia de irregularidades no contrato firmado com a empresa sul-matogrossense Norbeoil Comércio de Combustíveis LTDA, contratada para gerenciar e fornecer combustíveis aos veículos oficiais.

Segundo a denúncia, a empresa, contratada por R$ 1,170 milhão para gerenciar o sistema e R$ 30 milhões para vender combustíveis, não deixa claro que tipo de combustível (gasolina, etanol ou óleo diesel) será fornecido. O contrato foi bastante contestado e chegou a ser interropido pelo Tribunal de Justiça no ano de 2009 – veja aqui – Todo processo foi conduzido pela Secretaria de Administração, que era chefiada até o início da semana por Geraldo de Vitto.

Sem licitação

Além disso, apesar do contrato para gerenciar o posto, firmou contrato para fornecimento de R$ 30 milhões de combustível sem procedimento licitatório. Pelas planinhas enviadas pela empresa, o presidente do Sindicato dos Transportadores de Derivados do Petróleo de Mato Grosso – Sindipetróleo – denunciou que o preço pago pelo Estado no óleo diesel está superfaturado.

“O Estado está pagando R$ 2,56 por litro de óleo diesel. A média deste combustível, sem dúvida alguma, não chega a R$ 2,40”, disse Aldo Locatelli. Somente por litro de óleo diesel, o superfaturamento chegaria a 6,6%

O promotor Gilberto Alves afirmou que o Estado vem sendo lesado diante da ausência de um procedimento licitatório para contratação de uma empresa fornecedora de combustíveis. “Se o Estado tivesse realizado uma licitação, os valores gastos teriam uma redução considerável”, afirmou.

O Estado colocou que a Norbeoil foi contratada para fornecer R$ 30 milhões de combustível ao ano. Segundo o Governo, o contrato está embasado juridicamente.

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