MP investigará denúncia sobre VLT

Motivo é a reportagem do site UOL sobre direcionamento de licitação e pagamento de propina. Governador declarou que não ficará omisso e também irá apurar os fatos

Ministério Público
Guilherme Silveira/DC |
Ministério Público promete interrogar autoridades, incluindo o secretário da Copa do Mundo, Maurício Magalhães

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem
Os ministérios público Federal e Estadual vão investigar o processo licitatório para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande para a Copa do Mundo de 2014. A medida foi adotada após a publicação de uma reportagem no site de notícias UOL.
De acordo com a matéria, um mês antes da abertura das propostas de empresas interessadas em construir o VLT, em abril deste ano, o consórcio “VLT Cuiabá” – formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda. – já tinha sido escolhido como vencedor da licitação. A reportagem destaca ainda o pagamento de propina no valor de R$ 80 milhões a membros do governo.
As denúncias foram feitas pelo assessor-especial da Vice-governadoria, Rowles Magalhães Pereira da Silva, lobista de uma empresa portuguesa, responsável pela produção do estudo de viabilidade do modal. Promotores e procuradores irão interrogar todas as autoridades públicas envolvidas no caso, bem como o próprio Rowles e o secretário da Copa do Mundo, Maurício Guimarães.
Em entrevista coletiva ontem, o governador Silval Barbosa (PMDB) também anunciou que irá investigar a denúncia. ”Eu, enquanto governador, não vou ficar omisso diante de tantas denúncias. Vou mandar apurar todas, como eu tenho feito até agora”.
No entanto, o peemedebista afirma que diversas denúncias neste sentido já foram feitas, e lembra que, por conta da última, o processo ficou emperrado por cerca de três meses, o que atrasou o início das obras. “Diversas denúncias tentaram bloquear o VLT. Tentaram até derrubar o ministro das Cidades, Mário Negromonte. E, desde lá, já perdemos uns três meses”.
Silval garante que o projeto foi conduzido dentro da legalidade e com total transparência. “Direto estão pondo pedras no caminho deste projeto que foi aberto com a maior transparência. Procurei usar todos os tipos de restrição para não participar empresas que não tinham condições de participar”. Os consórcios Mendes Júnior, Transvia Cuiabá, Expresso Verde e VLT Cuiabá foram as finalistas no certame, contudo, a última acabou saindo vencedora, pois ofertava a proposta mais barata, R$ 1,47 bilhão.
Com relação à denúncia de pagamento de propina a funcionários do Estado, Silval classifica como “absurdo”. “Se alguém no desespero chegou a falar isso eu vou ficar sabendo, porque eu vou mandar investigar a fundo. Ninguém fala da obra em nome de governo, ninguém tem autorização para fazer negócios com licitação, tanto que, todas as licitações nossas, eu tenho pedido para chamar todos os órgãos de controle para participar desde o início”.
Apesar disso, o peemedebista não adiantou qual providência deve ser tomada com Rowles. “Não posso adiantar veredicto. Vou conversar com o vice-governador, para ver qual o caminho ele me sugere seguir”.
O vice-governador Chico Daltro (PSD), por sua vez, acredita que, caso a denúncia seja verídica, todos os envolvidos, sejam servidores ou não, deverão ser punidos. “A partir de hoje de manhã, a determinação do governador é apuração a responsabilização. Se eventualmente quem tiver feito a matéria estiver com leviandade, vai ter que responder sobre isso. Se houver qualquer servidor público com algum ato irregular, ele tem que responder sobre isso”.

    Pesquise as licitações no seu segmento agora

    Preencha seus dados para concluir a pesquisa

    Confira quantas oportunidades de venda existem no momento.
    Digite nome, e-mail e telefone para ver os resultados.





    Oportunidades de negócio esperando por você

    Aproveite o nosso período de teste gratuito e tenha sucesso no mercado de licitações.

    Licitações e dispensas