Modernização é o maior desafio da Sead em 2011

A Secretaria Estadual de Administração (Sead) já tem definido um plano de metas com algumas das suas prioridades para os próximos quatro anos. Organização da máquina pública, transparência no uso de recursos e prevenção a fraudes são princípios norteadores das ações. “Nossas metas estão focadas no tripé servidor, patrimônio e contratos”, destaca Paulo Ivan, secretário de Administração.

Dentre as medidas previstas, estão o recadastramento de todos os servidores do estado, o inventário dos imóveis que abrigam órgãos públicos e a adoção do pregão eletrônico como principal instrumento para realização de licitações públicas no Piauí. O lançamento de um portal da transparência também está programado para os próximos meses.

A preocupação com um controle maior da folha é uma das motivações para a realização do recadastramento de todos os servidores estaduais, ativos e inativos. “Com o recadastramento, teremos condições de identificar o perfil do nosso servidor e planejar capacitações e outras ações com base nesses dados”, explica Paulo Ivan. “Claro que algumas irregularidades podem ser encontradas durante esse processo, mas esse não é o nosso único foco. A ideia é muito mais prevenir do que remediar”, ressalta.

A Sead também trabalha para unificar as folhas de pagamento do estado e da Secretaria Estadual de Educação, que hoje são operadas separadamente. “Todas essas ações seguem as diretrizes estabelecidas pelo governador Wilson Martins de organização da máquina pública e otimização das ações do estado”, afirma o secretário.

Os prédios públicos também passarão por uma espécie de recadastramento. “Queremos confirmar o Registro de Imóveis de todos os prédios que abrigam órgãos públicos. Não é uma meta para 180 dias, demorará mais tempo, mas precisa começar desde já”, afirma o secretário.

Segundo ele, muitos imóveis do estado não contam com registro, um problema que se acumula há décadas e que, em certos casos, pode dificultar a liberação de recursos. “A União só cede receita para a reforma de um prédio, por exemplo, se houver a prova de que o imóvel é público”, explica Paulo Ivan. Para esta ação, a Sead está chamando todos os servidores chefes de repartições públicas a identificar se o imóvel em que estão instalados tem registro. Quando não houver, será responsabilidade do servidor realizar esse registro em cartório, procedimento que é gratuito.

Pregão

Outra meta da Sead para este início de governo é a definição do pregão eletrônico como meio preferencial para realização de licitações no Piauí. Atualmente, o pregão presencial é o modelo padrão no Estado. “No pregão presencial, as empresas precisam mandar um representante ao Estado para apresentar uma proposta e participar da licitação. No caso do pregão eletrônico, todo o processo é feito por meio da internet, o que aumenta a competitividade e diminui a possibilidade de fraude”, explica Paulo Ivan.

Segundo o secretário, a ideia é começar a implementação dos pregões eletrônicos o mais breve possível. Uma parceria já foi firmada para que o estado possa utilizar o sistema de pregão eletrônico disponibilizado pelo Banco do Brasil.

Portal da Transparência

Uma meta já para os próximos meses é a instalação de um Portal da Transparência na internet, com um detalhamento dos gastos realizados pelo governo e acesso livre ao público. O objetivo é dar uma satisfação para a sociedade sobre como é gasto o dinheiro público. “Os nossos recursos são repassados pela própria população, através do pagamento de impostos, nada mais natural que ela tenha acesso a informações sobre como esse dinheiro está sendo usado”, afirma Paulo Ivan.

O Portal da Transparência está sendo desenvolvido em uma parceria da Sead com a Controladoria do Estado e a Agência de Tecnologia de Informação do Piauí (ATI).

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