Modelo que beneficiaria grandes empresas é criticado

Diversas demandas da Prefeitura serão contempladas em uma única licitação. Serão até R$ 99,2 milhões gastos por um ano de serviços prestados. Vereadores criticaram o modelo. A Prefeitura evitou comentar

Uma das mais caras licitações já realizadas pela Prefeitura de Fortaleza na gestão de Luizianne Lins (PT), a contratação de empresa para a manutenção continua de diversos serviços ao município está sendo alvo não apenas de denúncia de suposto direcionamento, mas também de críticas pelo formato do certame.

A um custo máximo de R$ 99,2 milhões, a Prefeitura deve contratar empresa para realizar diversos serviços. Entre eles, a recuperação de buracos em ruas e avenidas da cidade – objeto de recente crise entre os governos municipal e estadual.

Ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza, vereadores de oposição bateram forte na gestão municipal em função da licitação. Eles demonstraram não concordar com o modelo “licitação guarda-chuva”, que contempla várias demandas em um único certame e, assim, beneficiaria apenas uma ou um grupo pequeno de grandes empresas. O petista Salmito Filho também demonstrou expressou insatisfação com o modelo. “Concentrar R$ 100 milhões nas mãos de apenas uma empresa é algo rudimentar”, reclamou Marcelo Mendes (PTC), puxando as críticas no plenário da Câmara,.

O vereador denunciou ainda que os critérios técnicos estabelecidos no edital da licitação teriam sido supostamente construídos de modo a fazer com que uma grande empresa vença o certame. A suposta irregularidade já havia sido apresentada à imprensa na última terça-feira pelo líder da oposição, Plácido Filho (PDT), que acusou a prefeita de estar tirando licença do cargo por medo de se envolver na polêmica da licitação. Luizianne transmitiu ontem o cargo de prefeito ao presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), que estará à frente da gestão de Fortaleza durante 10 dias, incluindo a data da abertura dos envelopes da licitação: 25 de fevereiro.

As queixas contra a licitação foram reforçadas pelo ex-presidente da Câmara, Salmito Filho (PT). Em seu pronunciamento, ele não acusou nem defendeu formalmente a gestão de Luizianne – que contribuiu para sua derrota na última eleição da Mesa Diretora – mas lançou proposta ao líder da gestão municipal, Ronivaldo Maia (PT) e ao líder do PT, Guilherme Sampaio (PT). “Eu apelo a vocês (Guilherme e Ronivaldo) para que essa administração possa rever e repensar essa licitação e que possa fazer como fez o então ministro da Previdência Social, hoje senador, José Pimentel, companheiro de partido”. O vereador citou que para construir cerca de 700 unidades de atendimento da Previdência, o ex-ministro abriu cerca de 700 licitações. “Nada contra as grandes empresas, mas dessa forma (várias licitações), valorizaríamos pequenas e médias empresas”. Em reposta, Ronivaldo Maia descartou direcionamento, mas disse que levará à administração municipal as observações feitas. O POVO tentou contato com o secretário Luciano Feijão mas as ligações ao celular não foram atendidas. Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura disse que não se pronunciaria.

Quando

ENTENDA A NOTÍCIA

A licitação que virou alvo dos vereadores de oposição será realizada no próximo dia 25 de fevereiro, data em que a prefeita Luizianne Lins ainda estará afastada do cargo. O prefeito da cidade será Acrísio Sena (PT) nesta data.

SAIBA MAIS

ENTENDA A LICITAÇÃO

Trata da contratação de empresa para os seguintes serviços: manutenção, restauração, pavimentação e conservação de áreas de lazer, incluindo as praças de esporte. No pacote de serviços também consta a manutenção – “corretiva e preventiva” – nas vias da cidade, como ruas e avenidas, bem como em outras áreas públicas.

O valor cobrado pelas empresas que queiram participar do certame não pode ultrapassar R$ 99,2 milhões. Esse é o teto de preço fixado pela Prefeitura. Ganha o certame a empresa que apresentar a menor proposta de preço, dentro dos critérios técnicos estabelecidos no edital. O valor se refere a um prazo de 12 meses de serviços.

Pedro Alves

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