Modelagem para as PPPs de irrigação chega à etapa final

Maria Cândida Vieira, para o Valor

Com objetivo de dar um choque empresarial na área de irrigação, o governo federal está analisando o modelo das primeiras Parcerias Público-Privadas (PPP). A intenção é lançar o edital de licitação do primeiro projeto, o do Pontal, em Petrolina Pernambuco, em junho ou julho deste ano. Esse projeto tem 8 mil hectares, com obras já prontas para irrigar cerca de 4 mil hectares. Depois será a vez dos projetos do Baixio do Irecê, na Bahia, com 54 mil hectares, e do Salitre, com 32 mil hectares, em Juazeiro, ambos na Bahia. A expectativa é que os editais do Baixio saiam em setembro ou outubro deste ano e o do Salitre no final do ano ou início de 2008.

A modelagem das PPPs é complexa, porque envolve duas operações diferentes. De um lado, as obras de irrigação desde a captação de água no rio São Francisco até a construção dos canais, a manutenção e a prestação de serviços aos usuários. Do outro, há a questão das terras a serem cultivadas, porque elas são públicas e existem legislações específicas para o uso das terras públicas pela iniciativa privada.

“Tudo precisa ser muito bem elaborado e analisado nas licitações das PPPs de irrigação para não termos problemas”, diz Clementino Souza Coelho, diretor de infra-estrutura e irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa estatal responsável pelos projetos e perímetros públicos de irrigação, subordinada ao Ministério de Integração Nacional.

As PPPs para irrigação vem sendo discutidas há três anos, período considerado normal por especialistas, dada a complexidade dos projetos. Desde o seu primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou as obras de irrigação como prioritárias na primeira lista de parcerias com a iniciativa privada. A inclusão dos projetos de irrigação nas PPPs, de acordo com Clementino Coelho, tem como objetivo fugir das imprevisibilidades das verbas orçamentárias, que atrasam ou paralisam as obras, bem como mudar o foco das atividades para o agronegócio e a diversificação de culturas no Vale do São Francisco.

“Os consultores identificaram dois negócios distintos. Um é o da construção, operação e manutenção dos canais, que envolve empreiteiras e construtoras. O outro é a ocupação do solo, que exige tecnologia agrícola moderna, escala de produção, acesso aos mercados externo e interno”, afirma Daniel Szyfman, advogado associado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, de São Paulo. O escritório de advocacia foi contratado para a modelagem de PPPs dos projetos do Baixio de Irecê e do Salitre.

No projeto do Baixio do Irecê, os responsáveis pelo projeto são a Companhia de Desenvolvimento Rio Verde (Codeverde), que tem entre seus acionistas a Odebrecht e a Braskem, e a Lafico, companhia de investimentos do governo da Líbia. Além do escritório de advocacia, participam como consultores contratados o banco Santander, a Magma Engenharia e o Instituto FNP, especializado em projetos agrícolas. Já no projeto do Salitre, a responsável pela modelagem é a Queiroz Galvão, que contratou os seguintes consultores: KPMG, Projetec, BRL Engenharia e o Pensa/USP, que é especializado em estudos da agroindústria.

Pela modelagem jurídica desenvolvida pelo escritório de advocacia, segundo Szyfman, a primeira licitação seria para as obras de construção de canais de irrigação. O vencedor assina o contrato e os efeitos do mesmo podem ser suspensos, se necessário, enquanto se faz a licitação da ocupação das terras. “O vencedor pode inclusive ajudar o governo a fomentar a parte agrícola”, diz ele. Já o uso do solo poderá ser pela concessão de direito real de uso (CDRU), legislação específica para terras públicas. Segundo Clementino Coelho, da Codevasf, poderá haver uma opção de compra das terras no final da concessão, que tem prazo máximo de 35 anos. Os projetos foram entregues ao governo no final do ano. Agora, estão sendo avaliados pelo governo, inclusive o Ministério do Planejamento, o que significa que poderão sofrer modificações e aperfeiçoamentos, lembra o advogado.

A responsável pela PPP do projeto Pontal é a International Finance Corporation (IFC), vinculada ao Banco Mundial (Bird). A IFC tem experiência mundial em assessorar governos interessados em estruturar e financiar projetos de infra-estrutura com a participação da iniciativa privada. De acordo com Anna Lúcia Horta, a IFC já concluiu os estudos técnicos do projeto e está na fase final da definição do modelo de negócios. “O setor privado terá liberdade na seleção de culturas para o cultivo no Pontal”, diz. O objetivo, segundo ela, é atrair empresas agrícolas de grande porte com capacidade para investir na produção, agregar valor ao produto, exportar e industrializar a produção.

Os investimentos na modelagem e consultorias são altos. No projeto Salitre, segundo a Codevasf, os recursos envolvidos nessa parte são de R$ 8 milhões, enquanto no Baixio do Irecê chegam a R$ 7 milhões. Diante desse quadro, foi definido que se as responsáveis pelo modelo não vencerem a licitação das PPPs, elas serão ressarcidas pelas empresas vencedoras.

No Pontal, que é o menor dos três projetos em termos de área, Raimundo Aderito Costa, chefe de fiscalização das obras do projeto da Codevasf, calcula que já foram investidos R$ 180 milhões nas obras de captação, bombeamento e construção dos canais, que não estão sendo usados porque as obras evoluem lentamente por falta de recursos. O Exército está retirando água nos canais de irrigação em caminhões-pipa para abastecer a população que é afetada pela seca. Também se beneficiam da água os bodes, que são criados por pequenos produtores soltos na caatinga, vegetação típica do Nordeste de pequenas árvores, geralmente espinhosas.

Costa calcula que são necessários cerca de R$ 15 milhões para terminar a infra-estrutura do Pontal Sul, que tem cerca de 4 mil hectares, e outros R$ 85 milhões para o Pontal Norte, também com cerca de 4 mil hectares. O custo da parte Norte é bem menor, porque as principais obras já foram feitas para atender as duas áreas.

O Baixio do Irecê é o projeto de irrigação que exigirá maior fôlego financeiro. Pelos dados da Codevasf, a empresa já investiu R$ 113 milhões. A infra-estrutura de obras exigirá ainda recursos de R$ 820 milhões. As estimativas apontam que o projeto vai gerar 60 mil empregos diretos, 120 mil indiretos, beneficiando 240 mil pessoas e deve gerar uma receita bruta da ordem de R$ 600 milhões por ano. Já no projeto Salitre, a Codevasf já investiu R$ 178 milhões e são necessários mais R$ 660 milhões para conclusão das obras de infra-estrutura. O Salitre deve gerar 30 mil empregos diretos, 60 mil indiretos, beneficiar 180 mil pessoas e ter uma receita bruta calculada em R$ 200 milhões por ano.

Além dessas três iniciativas, a Codevasf já iniciou estudos para dois grandes projetos de irrigação no Vale do São Francisco: Canal do Sertão, com 140 mil hectares, e o Iuiu, com 50 mil hectares. O primeiro exigirá investimentos em obras de infra-estrutura no valor de R$ 2,8 bilhões e o segundo R$ 450 milhões. No Piauí, no Vale do Rio Parnaíba, há o projeto de Guadalupe, que vai demandar recursos de R$ 260 milhões para a construção de obras.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

    Pesquise as licitações no seu segmento agora

    Preencha seus dados para concluir a pesquisa

    Confira quantas oportunidades de venda existem no momento.
    Digite nome, e-mail e telefone para ver os resultados.





    Oportunidades de negócio esperando por você

    Aproveite o nosso período de teste gratuito e tenha sucesso no mercado de licitações.

    Licitações e dispensas