Mobilidade segue em marcha lenta na RMR

Prefeituras tiveram três anos para elaborarem e colocarem em práticas seus projetos, mas só uma cidade conseguiu
Júlia Schiaffarino
Publicação: 09/02/2015 12:35 Atualização:

Foto: Arte/DP/D.A. Press
Foto: Arte/DP/D.A. Press

Há quem diga que a procrastinação, mania de deixar as coisas para depois, é tão característico do brasileiro quanto o famoso “jeitinho”. Posturas como essas se mostram enraizadas também nas gestões públicas e, aliadas à tradicional burocracia, colocam em risco o bom funcionamento dos executivos. Isso tem sido visto, por exemplo, na maneira como as prefeituras encaram a Lei Federal 12.587. Todas as cidades acima de 20 mil habitantes têm até abril para concluírem seus planos de mobilidade ou ficarão impedidas de receber repasses da União para o setor. Dos 12 municípios da Região Metropolitana do Recife com mais de 20 mil habitantes, apenas um, Camaragibe, concluiu o documento.
A lei é de janeiro de 2012 e deu prazo de três anos para a adequação. Esse tempo já inclui o período de análise na Câmara de Vereadores, onde o texto precisa ser aprovado. Mesmo assim, muitas prefeituras ainda estão com os projetos em fase de estudo. É o caso do Cabo de Santo Agostinho, que tem 185 mil habitantes. “Temos um termo de referência para contratarmos uma empresa. O processo vai para licitação. O que acontece é que o custo estimado é de R$ 600 mil a R$ 800 mil. Primeiro precisamos obter esse recurso”, explicou o secretário de Planejamento da cidade, Marcos Germano.
Para ele, não haveria motivos para alardes, uma vez que a expectativa é de que o prazo seja prorrogado. “Foi o mesmo que aconteceu com a lei de resíduos sólidos. As pessoas criam essas regras mas não oferecem condições aos municípios de segui-las, e essas elaborações, no que diz respeito aos prazos, nunca são cumpridas”, afirmou, resumindo um sentimento que é de gestores de outras cidades: o da confiança na flexibilidade da lei. Por meio da assessoria de comunicação, entretanto, o Ministério de Cidades descartou. “Não há nenhuma previsão de alteração do prazo fixado pela Política Nacional de Mobilidade Urbana.”
Consórcio
Conhecida entre os motoristas que circulam pelo Litoral Norte pelo trânsito intenso, falta de calçadas e sinalizações, além dos buracos, Abreu e Lima também não tem previsão de início dos trabalhos. A prefeitura da cidade quer a criação de um consórcio com as vizinhas Igarassu e Itapissuma para a elaboração de um estudo compartilhado. “O protocolo do consórcio deve ser firmado no início de março para depois seguir para licitação. Estamos trabalhando nisso desde o início do ano passado, mas tivemos atrasos porque teve câmara (municipal) que demorou para colocar em votação”, explicou a secretária de Planejamento de Abreu e Lima, Dolores Simões.
As dificuldades para fazer as iniciativas andarem nas instâncias protocolares ou mesmo a pouca confiança na seriedade dos prazos não foram os únicos problemas verificados nas prefeituras da região metropolitana. Em alguns casos, os secretários responsáveis chegaram a mostrar desconhecimento da lei e até surpresa com o prazo. “Conseguimos iniciar uma ciclorrota, que é uma espécie de ciclofaixa”, disse o secretário de Transportes de Moreno, Carlos Feitosa, quando indagado se a cidade tinha um plano de mobilidade. Depois de ouvir do que se tratava, afirmou que a cidade está sem dinheiro para fazê-lo no momento. “Moreno passa por restrição orçamentária. Teríamos que ter uma parceria. Vamos conversar com a Secretaria (estadual) de Cidades”.
Saiba mais
Respostas das prefeituras sobre o Plano de Mobilidade
– Moreno – não foram iniciados os trabalhos para elaborar o plano
– Paulista – a construção do plano está em fase de estudos
– Cabo de Santo Agostinho – será aberta a licitação para contratar a empresa que vai fazer o estudo para construir o plano
– Abreu e Lima, Igarassu e Itapissuma – farão um consórcio para o projeto que vai subsidiar o plano. A criação do consórcio é prevista para março
– Olinda – em licitação para contratação de empresa para pesquisa. Previsão de concluir o plano em outubro
– Ipojuca – está em fase de conclusão e a previsão de entrega é no segundo semestre
– Jaboatão dos Guararapes – o plano está em elaboração e deve ser concluído até abril.
– Camaragibe – o plano de mobilidade foi concluído em 2014 e está em fase de implantação
– São Lourenço da Mata – não respondeu o e-mail

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