MME pode fazer licitação de áreas sob regime de partilha ainda este ano.

O governo poderá utilizar áreas não perfuradas do pré-sal na capitalização da Petrobras. Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, ainda não está certo que o prospecto de Franco, perfurado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), será cedido. O mesmo vale para a área de Libra, onde a ANP iniciará nova perfuração nos próximos dias.

– O risco naquela é zero, o que aumenta o valor do barril. Pode não ser exatamente o ideal para utilizar numa cessão onerosa – disse, após participar, em Houston, do painel na Offshore Technology Conference (OTC) sobre as perspectivas para a exploração em águas ultraprofundas no Brasil. Ele confirmou a estimativa de 2 bilhões de barris recuperáveis em Franco, 10% das reservas da área.

Almeida disse que a ANP não está avaliando a área apenas para chegar aos 5 bilhões de barris para a cessão onerosa, mas com o objetivo de conhecer suas características geológicas. O MME ainda não definiu que área cederá à estatal. Os 5 bilhões de barris poderão vir não apenas dos dois poços como a partir de resultados de sísmicas 2D e 3D que indiquem a presença de óleo.

– Nesse caso o valor do barril cai, já que o risco é maior – frisou.

Na prática isso significa que a Petrobras teria que pagar menos à União e poderia usar o restante captado em seu plano de investimentos. Uma hipótese é que sejam também cedidas áreas contíguas a outra concessões da Petrobras, como as próximas a Iara. O secretário afirmou que não há pressa para essa definição, uma vez que a cessão onerosa só poderá ser realizada após a aprovação do marco regulatório no Congresso e da certificação das reservas.

Para Almeida, as áreas já perfuradas e com reservas estimadas, como Franco, podem ser destinadas pela União às primeiras rodadas da ANP sob o regime do contrato de partilha. E também em áreas em que houve sísmica de alta precisão. No entanto, essas áreas não serão apresentadas na próxima reunião do Conselho Nacional de política Energética (CNPE), em junho, quando serão apresentadas as áreas da 11ª rodada.

– Estamos aguardando a aprovação do projeto no congresso para montar os contratos – disse. Indagado sobre o prazo para essa primeira oferta, o secretário afirmou que é possível realizá-la menos de um ano após a aprovação do novo marco regulatório. Caso isso ocorra em maio, não está descartado que a licitação saia ainda em 2010.

Mariana Durão

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