Ministro debate projetos na região de Presidente Prudente

Planejamento urbano
Cidade localizada no interior de São Paulo recebeu R$ 1 bilhão em investimentos, sobretudo para ações na área de habitação
por Portal Brasil
Publicado: 16/03/2015 18h21
Última modificação: 16/03/2015 18h21

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, se reuniu com prefeitos das 32 cidades que integram a União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal), em Presidente Prudente (SP), para tratar de projetos e obras que estão sendo executadas no interior de São Paulo e estabelecer um plano de trabalho com a construção de parcerias.
Durante a visita, o ministro informou que a região de Presidente Prudente tem tido nos últimos anos um volume muito grande de investimentos de parte do governo federal por meio do Ministério das Cidades. “Para que vocês tenham uma ideia, os investimentos na região superam R$ 1 bilhão de reais. Uma parte expressiva dessa verba, desse recurso está comprometida com o programa Minha Casa, Minha Vida.”
Kassab afirmou ainda que o programa Minha Casa Minha Vida é o programa de maior dimensão no mundo em termos de habitação, e disse que a maior parte dos investimentos que o governo está fazendo na região é justamente na construção de moradias, “sendo que 3 mil já foram entregues e 2 mil estão em fase final de obras. Já se estuda, inclusive, a construção de outras mil unidades.”
Para Kassab, o Minha Casa, Minha Vida vem despertando o interesse de muitos países pela experiência. “Já foram beneficiadas cerca de 8 milhões de pessoas com a entrega de 2 milhões de moradias”, apontou.
De acordo com ele, o Ministério das Cidades trabalha com obras estruturantes e é a porta de entrada para os prefeitos junto ao governo, pois procura complementar investimentos já que os municípios não conseguem fazer com recursos próprios, principalmente no campo da mobilidade, dos transportes, da habitação, do saneamento e do desenvolvimento urbano.
“Viemos aqui para acompanhar o que está sendo feito e para planejar o futuro. Portanto, existirão sim recursos, recursos para os bons projetos. É importante que os prefeitos se preparem para habilitar os bons projetos para que no momento da seleção, com a habilitação, fique muito mais fácil a aprovação.”
Ao final do encontro, o ministro defendeu a importância de uma revisão do pacto federativo brasileiro. Para ele, é preciso criar condições para que as cidades possam assumir as responsabilidades que lhes foram transferidas em um passado recente.
Sobre as exigências burocráticas, Kassab lembrou que é preciso separar a boa da má burocracia. “Você não pode imaginar o serviço público sem a boa burocracia, aquela que procura blindar o olho do recurso público para que ele possa ser bem utilizado. Então, precisamos ter as licitações, precisamos ter as habilitações e aprovações necessárias, seja no campo do meio ambiente ou em qualquer outra área que é necessária sua aprovação.”
Em relação à má burocracia, o ministro concluiu que cabe sempre ao gestor público, ao prefeito, ao governador e ao ministro procurar eliminá-la. “No governo federal, foi criada dentro do Ministério da Micro e Pequena Empresa uma área para a desburocratização sob a responsabilidade do ministro Guilherme Afif Domingos, uma iniciativa adotada pela presidente Dilma que visa facilitar a vida não só do prefeito, mas a vida do governador, do Presidente da República e, principalmente, do cidadão”, completou.
Fonte:
Ministério das Cidades 
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