Ministra: obras em projeto ou licitação reduzem empenho do PAC

Luciana Cobucci

Durante o segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) nesta terça-feira, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, atribuiu o baixo nível de empenho financeiro ao estágio das obras do programa de investimentos. Entre janeiro e setembro deste ano, apenas 15% do valor previsto para as obras foi pago.

De um total de R$ 955 bilhões planejados para a segunda etapa do PAC, sendo R$ 708 bilhões com previsão de conclusão até 2014, apenas R$ 143,6 bilhões foram, de fato, pagos. “Estamos num novo ciclo do PAC, em que mais da metade dos empreendimentos estão em fase de preparação, ou seja, elaboração dos projetos ou licitação”, afirmou a ministra.

A execução orçamentária do PAC 2 correspondente ao Orçamento Geral da União – ou seja, o montante de recursos “reservado” pelo governo para pagar uma obra (ainda há investimentos de estatais e empresas privadas) – caiu pela primeira vez desde o início do programa, em 2007. De janeiro a outubro de 2011, o governo empenhou R$ 22 bilhões, uma queda em comparação com o mesmo período de 2010, quando foram o valor empenhado foi de R$ 23,3 bilhões.

“Estamos praticamente no mesmo patamar de 2010, que foi o melhor ano do PAC, e em 2011 empenhamos três vezes mais do que o valor de 2007, quando foram empenhados R$ 7,7 bilhões”, disse Miriam Belchior. O valor efetivamente pago pelo governo para as empresas após o fim das obras, no entanto, aumentou: passou de R$ 17,7 bilhões nos primeiros nove meses de 2010 para R$ 21,6 bilhões este ano. O governo somente paga as empresas após a conferência das etapas do projeto.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, também minimizou os dados e afirmou que a situação não é preocupante. “O PAC manteve o investimento no mesmo nível do ano passado, então a manutenção do investimento significa que o PAC não contribuiu para acelerar o crescimento, mas também não reduziu”, disse.

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