Ministério Público denuncia Íris Rezende por improbidade.

Motivo é contrato sem licitação com empresa de amigo de Delúbio Soares

Rodrigo Rangel

BRASÍLIA

O Ministério Público de Goiás ingressou ontem na Justiça com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Goiânia, Íris Rezende (PMDB), por causa de um contrato de R$ 360 milhões firmado sem licitação. A principal beneficiária do contrato é uma empresa recém-criada cujo dono é amigo do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, personagem do mensalão petista.

A empresa Enatech foi contratada para gerenciar os estacionamentos públicos em Goiânia. Seu dono, Jaime de Oliveira, é do círculo de amizade de Delúbio. Desde que foi expulso do PT, Delúbio voltou a operar nos bastidores da política goiana. Foi ele o responsável por costurar o apoio petista à chapa de Íris – o vice-prefeito, Paulo Garcia, e dois secretários municipais são do grupo político do ex-tesoureiro petista. Um dos irmãos de Delúbio, o ex-vereador Carlos Soares, é diretor da empresa municipal de processamento de dados.

O contrato que originou a ação do MP é cercado de suspeitas desde sua assinatura, em agosto do ano passado. Os detalhes da transação chamaram atenção da promotoria. A começar pelo fato de que a contratada para executar o serviço, inicialmente, foi uma entidade de classe que nada tem a ver com o trânsito: a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Goiânia. Logo depois da assinatura do contrato, a CDL terceirizou a tarefa. Com aval da prefeitura, entregou o serviço para a empresa do amigo de Delúbio.

Não houve licitação. De acordo com o Ministério Público, para justificar a contratação direta, a prefeitura limitou-se a fazer uma pesquisa de preços. Consultou uma associação de classe e um sindicato, que responderam não ter interesse no contrato. Com as respostas das duas entidades, o governo municipal então fechou o contrato com a CDL, que depois delegou o serviço à Enatech. A empresa foi aberta 20 dias antes da assinatura do contrato.

O negócio é promissor. Pelos termos do acerto com a prefeitura de Goiânia, a empresa poderá explorar os estacionamentos públicos de Goiânia ao longo dos próximos cinco anos, por meio de parquímetros. O valor global estimado é de R$ 360 milhões, dos quais 60%, ou R$ 216 milhões, ficariam para a Enatech, de acordo com o Ministério Público. Uma das cláusulas contratuais prevê a cobrança de R$ 1,25 por hora – a Enatech ficaria com R$ 0,74, a CDL com R$ 0,26 e a prefeitura, com R$ 0,25.

Na ação, a promotora Villis Marra pede a suspensão imediata do contrato e a condenação do prefeito Íris Rezende e dos presidentes da agência municipal de trânsito e da CDL por improbidade administrativa. Delúbio Soares é citado no texto, mas não figura entre os processados.

A assessoria de Rezende disse ao Estado que ele não falaria sobre o assunto e que a Prefeitura só se manifestaria depois de ser notificada oficialmente. O assessor de imprensa de Delúbio Soares afirmou que o ex-tesoureiro petista não tem qualquer relação com o contrato.

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