Ministério cancela um terço das licitações do Dnit dentro do PAC 2

Fábio Amato

O Ministério dos Transportes cancelou um terço das licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que estavam em andamento, informa segundo balanço da segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) divulgado nesta terça-feira (22).
Das 42 licitações em andamento de obras dentro do PAC 2, 14 foram canceladas (33,3%). Outras 27 (64,3%) foram suspensas e vão passar por reavaliação. Apenas uma licitação foi mantida.
Na Valec, estatal de obras ferroviárias também ligada ao Ministério dos Transportes, das oito licitações em andamento quatro foram suspensas e quatro foram canceladas, informa o relatório do PAC 2.

As medidas são resultado de um processo de revisão de licitações feito pelo ministério após denúncias de irregularidades envolvendo servidores do Dnit e da Valec. As denúncias levaram à saída de mais de 20 funcionários além do então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.
Avaliação
“Nós tivemos a necessidade e entendemos conveniente suspender e revogar algumas licitações com o propósito de promover uma avaliação adequada dos projetos e isso efetivamente foi feito”, disse o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, durante a divulgação do balanço do PAC 2.
Ele citou como exemplo de licitações canceladas as que envolvem obras nas rodovias BR-153, BR-158, BR-163, BR-222, BR-230, BR-308 e BR-316, no Pará; BR-242, na Bahia; BR-163, BR-364 e BR-070, no Mato Grosso, além do anel rodoviário de Belo Horizonte.
Entre as obras suspensas, estão aquelas envolvendo as rodovias BR-222, no Ceará; BR-262, em Minas Gerais; BR-135, na Bahia; BR-101, em Santa Catarina; BR-365, em Minas Gerais e BR-354, em Rondônia.
“Isso vem com o objetivo de fazer com que, naquelas licitações onde havia deficiência de projeto, essas deficiências sejam corrigidas para que os projetos sejam colocados em licitação de forma adequada com a redução de imprevistos e surpresas”, disse o ministro.
PAC
Passos disse que o ministério também está examinando os cutos de todos os projetos da pasta ligados ao PAC. E disse que alguns deles passarão por mudanças para redução de valores.
Ele citou como exemplos as ferrovias Norte-Sul e a de integração Oeste-Leste, que devem ter corte nos gastos com compra de dormentes. De acordo com ele, o ministério também identificou 160 projetos rodoviários que podem ter o valor da obra reduzida com mudanças, por exemplo, de traçado.