Metrô de SP publica novo edital para concluir construção da Linha 4

Empresa prevê retomada das obras em abril.
Estações como Higienópolis-Mackenzie devem ficar prontas em 2017.

Metrô de SP publica novo edital para concluir construção da Linha 4
Obras em trecho da Linha 4 Amarela do Metrô de SP (Foto: Fernando Nascimento/Sigmapress/Estadão Conteúdo/Arquivo)

O Metrô de São Paulo publicou nesta terça-feira (24) o edital de licitação da concorrência internacional para a execução das obras civis para a conclusão da Linha 4-Amarela. O edital estará disponível na quinta-feira (26). As obras são orçadas em R$ 1,3 bilhão e têm financiamento do Banco Mundial.

Os serviços contemplam a conclusão das obras civis e o acabamento das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia (incluindo o terminal de ônibus) e o pátio Vila Sônia de estacionamento e manutenção de trens. Também está inserida na contratação a implantação de 2 quilômetros de túnel de ligação com o pátio Vila Sônia.

A expectativa do governo de São Paulo é que as obras sejam iniciadas em abril. Caso o prazo seja mantido, as estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire e São Paulo-Morumbi deverão ser entregues em 2017, três anos após a primeira estimativa feita pelo Metrô para a conclusão das obras – 2014. Já a Vila Sônia (incluindo terminal de ônibus e pátio), ficará pronta em 2019.

O Metrô lançará ainda, até o final do ano, um outro edital para contratação do complemento da via permanente dos túneis e no pátio Vila Sônia, orçado em R$ 60 milhões.

Multa
A Justiça de São Paulo suspendeu multas milionárias impostas pelo Metrô de São Paulo ao consórcio espanhol Isolux Corsán-Corviam, que era responsável por concluir a Linha 4-Amarela do Metrô, mas que teve o contrato quebrado pelo Metrô em julho após as obras serem paralisadas.

As multas chegam a R$ 23,5 milhões e correspondem a 5% do valor correspondente ao que faltava executar das obras. O consórcio foi contratado em 2012 por R$ 1,8 bilhão para construir as estações Vila Sônia, São Paulo-Morumbi, Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie, além de um pátio de manobras e um terminal de ônibus na Vila Sônia. Pouco do serviço contratado, porém, foi entregue, e o governo estadual prepara uma nova licitação para dar andamento a obra.

O Metrô disse, no início do mês, que iria recorrer da decisão da Justiça.

A decisão do desembargador Rubens Rihl, da 8ª Câmara de Direito Público, acatou a argumentação do consórcio de que há chance de “dano irreparável decorrente das penalidades aplicadas”, que incluem ainda o impedimento de contratar com a administração pública por um período de dois anos.
O consórcio pediu na Justiça que um tribunal arbitral previsto em contrato analise valores de indenizações do rompimento de contrato. Já o Metrô argumentou que a própria Justiça pode decidir sobre o tema.

A decisão do desembargador Rubens Rihl não é definitiva. Ele entendeu que a multa deve ficar suspensa até que essa e as outras questões entre o Metrô e a empresa no processo sejam julgadas. O despacho do desembargador, do dia 22 de outubro, derrubou decisão de primeira instância que já tinha cassado uma liminar obtida anteriormente pelo consórcio e que vedava a aplicação de multas.

A rescisão do contrato foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em fevereiro deste ano. Agora, o governo corre para fazer uma nova licitação para a construção das estações Vila Sônia, São Paulo-Morumbi, Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie, além de um pátio de manobras e um terminal de ônibus na Vila Sônia.

O Metrô rompeu os contratos de forma unilateral, alegando que não foram atendidas cláusulas contratuais. Já o consórcio Isolux Corsán-Corvian disse que as empresas contratadas pelo Metrô atrasaram a entrega dos projetos e isso aumentou o prazo da obra em 50%.

“A Isolux está segura de que cumpriu todas as suas obrigações e que a inviabilidade do contrato não pode ser atribuída a qualquer falha ou quebra de contrato por sua parte”, disse a empresa nesta segunda-feira (9). A Isolux afirma ainda que buscava um contrato amigável.

A empresa diz que valores referentes a indenizações devem ser decididos por um tribunal arbitral previsto em contrato.

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