Marília aparece em nova lista de propina da merenda escolar

Relatório apreendido pelo MPE sugere pagamento para manutenção de contrato

Escândalo antigo envolvendo a merenda escolar terceirizada pela prefeitura de Marília ganhou um novo capítulo. Edição do último dia 7 do jornal Agora São Paulo traz uma lista com 43 municípios e pessoas físicas que receberiam propina da empresa SP Alimentação, desde 2001, pela manutenção de contratos, incluindo Marília.
O material foi apreendido durante investigação do Ministério Público Estadual (MPE), que apura desde 2009 a existência de uma grande máfia da merenda envolvendo creches e prefeituras.
Na tabela reproduzida pelo jornal paulistano, Marília aparece ao lado da sigla S10 e a propina seria de 10% sobre o valor do contrato, o que pode representar cerca de R$ 300 mil.
Segundo o MPE, os valores pagos entre 2001 e 2010 superariam os R$ 300 milhões, divididos entre mais de 30 cidades de São Paulo e Minas Gerais que participariam do esquema.
Nas planilhas da SP Alimentação estão pontuadas também para a maioria das cidades e pessoas as datas de pagamento e a frequência dos depósitos, quinzenais ou mensais.
O caso deu origem ao requerimento 1145/2010, de autoria do vereador Mário Coraíni Júnior (PTB), que solicitou na sessão de ontem informações sobre a medidas tomadas pela prefeitura referentes às denúncias feitas pelo Agora São Paulo. Após a solicitação, o vereador Sydney Gobetti (PC do B), líder do governo Bulgareli na Câmara, subiu à tribuna e rebateu as acusações, inocentando a administração.
Empresário e Diário denunciam em 2006
Em julho de 2006, Diário noticiou com exclusividade o esquema de fraude da merenda escolar denunciado pelo empresário Remígio Gallo, que atua no ramo. Na época, ele afirmou que edital da concorrência pública número 22 da prefeitura para contratar empresa de gerenciamento da merenda, criava vícios e empecilhos para beneficiar a SP Alimentação que vencia as concorrências desde 2002.
Tanto que licitação e contrato de 2003 do governo Camarinha foram julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado. O empresário entrou na Justiça, mas processo foi engavetado pela prefeitura. Em setembro de 2007 escândalo nacional revelado pela Rede Globo contra a SP Alimentação mostrava o mesmo modelo das denúncias contra a Prefeitura de Marília.

Reportagem exclusiva, assinada pelo jornalista José Ursílio, mostrou como a SP Alimentação agia em outras cidades. Numa prefeitura no interior de São Paulo, o gasto com a merenda escolar chegava a R$ 16 milhões – mais do que o dobro do que se a merenda fosse feita pela prefeitura.
Seis empresas são investigadas
A origem das diligências que resultaram na apreensão dos materiais, entre eles o relatório da propina da SP Alimentação, se dá em uma investigação maior que averigua a existência de um grande cartel da merenda escolar que atuaria principalmente nos estados de São Paulo e Minas Gerais.
Seis empresas investigadas – SP Alimentação, Terra Azul, Nutriplus, Geraldo J. Coan, Sistal e Convida – estariam há nove anos combinando valores a serem praticados nas licitações. As empresas são acusadas de formação de cartel, lavagem de dinheiro, corrupção de agentes públicos e ainda fornecimento de merenda de má qualidade.

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