Licitação ocorrerá em setembro. Expectativa do governo é gerar 24 mil empregos diretos e receber investimentos de R$ 11,8 bilhões
Aneel vai leiloar 22 lotes distribuídos por 9 estados
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai leiloar 6.600 quilômetros de linhas de transmissão da rede básica de energia elétrica no dia 2 de setembro, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). A licitação é dividida em 22 lotes distribuídos em 9 Estados: Bahia, Ceará, Goiás, Espirito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A expectativa de investimentos é de R$ 11,8 bilhões e geração de 24.034 empregos diretos.
A licitação foi aprovada nesta terça-feira (5) pela diretoria da Aneel e faz parte da segunda etapa do Leilão de Transmissão nº 13/2015. Segundo o edital, as instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 48 a 60 meses a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão, prevista para 25 de novembro de 2016. Serão implantados aproximadamente 6.600 km de linhas de transmissão e 6.750 MVA em capacidade de subestações.
Retorno
A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) máximas dos 22 lotes é de R$ 2,02 bilhões. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da Receita Anual Permitida pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial.
Para essa etapa, foi proposta a introdução de procedimento de licitação com grau de vinculação entre lotes condicionantes e lotes condicionados. Caso o lote condicionante não possua proponente, necessariamente será descartada a licitação dos seus lotes condicionados. Os lotes condicionantes poderão ser concedidos, mesmo que seus lotes condicionados não possuam proponentes.
Abaixo, a tabela com todos os 22 lotes
Lote | Empreendimento | Estado |
| A | LOTE 1, composto pela seguinte instalação: | |
| – LT 500 kV Sapeaçu – Poções III C1, com 260 km. | Bahia |
| B | LOTE 2, composto pelas seguintes instalações (Lote condicionante dos Lotes 3, 4, 5 e 6): | |
| – LT 500 kV Poções III – Padre Paraíso 2 C1, com 334 km; – LT 500 kV Padre Paraíso 2 – Governador Valadares 6 C1, com 207 km; – SE 500 kV Padre Paraíso 2; – SE 500/230 kV Governador Valadares 6 – (6+1Res) x 200 MVA. | Bahia Minas Gerais |
| C | LOTE 3, composto pelas seguintes instalações (Lote condicionado ao Lote 2): | |
| – LT 500 kV Poções III – Padre Paraíso 2 C2, com 338 km. | Bahia Minas Gerais |
| D | LOTE 4, composto pela seguinte instalação (Lote condicionado ao Lote 2): | |
| – LT 500 kV Padre Paraíso 2 – Governador Valadares 6 C2, com 208 km. | Minas Gerais |
| E | LOTE 5, composto pela seguinte instalação (Lote condicionado ao Lote 2): | |
| – SE 500 kV Padre Paraíso 2 – Compensador Estático 500 kV (-150/+300) Mvar. | Minas Gerais |
| F | LOTE 6, composto pelas seguintes instalações (Lote condicionado ao Lote 2 e condicionante do Lote 7): | |
| – LT 500 kV Governador Valadares 6 – Mutum C1, com 156 km; – LT 500 kV Mutum – Rio Novo do Sul C1, com 132 km; – SE 500 kV Mutum; – SE 500/345 kV Rio Novo do Sul – (3+1 Res) x 350 MVA. | Minas Gerais Espirito Santo |
| G | LOTE 7, composto pela seguinte instalação (lote condicionado ao lote 6): | |
| – LT 500 kV Governador Valadares 6 – Mutum C2, com 165 km. | Minas Gerais |
| H | LOTE 8, composto pela seguinte instalação: | |
| – LT 500 kV Rio da Éguas – Barreiras II C2, com 251 km; | Bahia Goiás |
| I | LOTE 9, composto pelas seguintes instalações (Lote condicionante do Lote 10): | |
| – LT 500 kV Barreiras II – Buritirama C1, com 213 km; – SE 500 kV Buritirama. | Bahia |
| J | LOTE 10, composto pelas seguintes instalações (Lote condicionado ao Lote 9): | |
| – LT 500 kV Queimada Nova II – Curral Novo do Piauí II C1, com 109 km; – LT 500 kV Buritirama – Queimada Nova II, C1, com 376 km; – SE 500 kV Queimada Nova II. | Piauí Bahia |
| K | LOTE 11, composto pela seguinte instalação (Lote condicionado ao Lote 10): | |
| – LT 500 kV Queimada Nova II – Milagres II C1, com 322 km. | Piauí Pernambuco Ceará |
| L | LOTE 12, composto pela seguinte instalação (Lote condicionado ao Lote 10): | |
| – LT 500 kV Buritirama – Queimada Nova II, C2, com 380 km. | Bahia Piauí |
| M | LOTE 13, composto pelas seguintes instalações: | |
| – LT 500 kV Açu III – Milagres II C2, com 292 km; – LT 500 kV Açu III – João Câmara III C2, com 143 km. | Rio Grande do Norte Paraíba Ceará |
| N | LOTE 14, composto pelas seguintes instalações (Lote condicionante dos Lotes 15, 16 e 18): | |
| – LT 500 kV Igaporã III – Janaúba 3 C1, com 257 km; – LT 500 kV Janaúba 3 – Presidente Juscelino C1, com 337 km; – SE 500 kV Janaúba 3 (novo pátio de 500 kV – parte 1). | Minas Gerais Bahia |
| O | LOTE 15, composto pela seguinte instalação (Lote condicionado ao Lote 14): | |
| – LT 500 kV Igaporã III – Janaúba 3 C2, com 257 km. | Minas Gerais Bahia |
| P | LOTE 16, composto pela seguinte instalação (Lote condicionado ao Lote 14): | |
| – LT 500 kV Janaúba 3 – Presidente Juscelino C2, com 330 km. | Minas Gerais |
| Q | LOTE 17, composto pelas seguintes instalações (Lote condicionante do Lote 18): | |
| – LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II – Janaúba 3 C1, com 304 km; – LT 500 kV Janaúba 3 – Pirapora 2 C1, com 238 km; – SE 500 kV Janaúba 3 (novo pátio de 500 kV – parte 2). | Minas Gerais Bahia |
| R | LOTE 18, composto pela seguinte instalação (Lote condicionado aos Lotes 14 ou 17): | |
| – SE 500 kV Janaúba 3 – Compensadores Síncronos – 2 x (-90/+150) Mvar. | Minas Gerais |
| S | LOTE 19, composto pela seguinte instalação: | |
| – LT 500 kV Presidente Juscelino – Itabira 5 C2, com 189 km. | Minas Gerais |
| T | LOTE 20, composto pelas seguintes instalações: | |
| – LT 500 kV Rio das Éguas – Arinos 2 C1, com 230 km; – LT 500 kV Arinos 2 – Pirapora 2 C1, com 221 km; – SE 500 kV Arinos 2. | Goiás Minas Gerais Bahia |
| U | LOTE 21, composto pelas seguintes instalações (Lote condicionante do Lote 22): | |
| – LT 345 kV Viana 2 – João Neiva 2 – 79 km; – SE 345/138 kV João Neiva 2, (9+1Res) x 133 MVA; – Compensador Estático 345 kV (-150/+150) Mvar. | Espírito Santo |
| V | LOTE 22, composto pelas seguintes instalações (Lote condicionado ao Lote 21): | |
| – LT 500 kV Mesquita – João Neiva 2, com 236 km; – SE 500/345 kV João Neiva 2, 500/345 kV – (3+1Res) x 350 MVA. | Minas Gerais Espírito Santo |
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