Macaé, RJ, decreta redução de salários, contratos e licitações

Salários de comissionados, prefeito e secretários foram cortados em 10%. Prefeitura diz que atos fazem parte de reforma administrativa.

Prefeitura afirma que medidas se dão a "incertezas do mercado de petróleo e gás" (Foto: Divulgação)
Prefeitura afirma que medidas se dão a “incertezas do mercado de petróleo e gás” (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Macaé, no interior do estado do Rio, publicou nesta quarta-feira (7) decretos que visam reduzir as despesas do município. Entre elas está a redução em 10% dos salários de servidores comissionados, de secretários e do próprio prefeito. Um dos decretos obriga a redução em 20% nos valores de contratos e exige que secretarias, fundações e autarquias revejam licitações e contratações.
As entidades administrativas do município terão 30 dias para reavaliar contratos de locação em vigor. Até mesmo os telefones móveis dos secretários e presidentes de fundações foram cortados. Os decretos ainda determinam a instalação de pontos biométricos – não revelam, no entanto, a partir de quando -, e apresentação em 30 dias de uma reforma administrativa à Câmara de Vereadores, com redução no número de secretarias, atuarquias e fundações.
A Prefeitura justificou cada decreto como “necessidade contínua de aprimoramento e otimização dos recursos públicos” e “inccertezas do mercado de produção de petróleo e gás”. Em seu perfil em uma rede social o secretário de Governo, Leonardo Gomes, afirmou que as medidas são para garantir a passagem do transporte coletivo a R$ 1 e investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

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