Macaé, RJ, consegue liminar suspendendo licitação da Petrobras

Medida cautelar apontou direcionamento na licitação. Vencedora da licitação foi o Porto do Açu, em São João da Barra.

Porto do Açu do grupo Prumo Logística venceu a licitação que foi suspensa (Foto: LLX/Divulgação)
Porto do Açu do grupo Prumo Logística venceu a licitação que foi suspensa (Foto: LLX/Divulgação)

A Justiça concedeu uma liminar para a Prefeitura de Macaé, no interior do estado do Rio, que suspende o processo licitatório de contratação de seis berços de atracações para embarcações que fazem transporte offshore. Segundo o parecer judicial, houve direcionamento na licitação prejudicando a cidade macaense, que tem projeto para inaugurar um porto de águas profundas dentro do exigido no processo.
O vencedor da licitação foi o empreendimento Prumo Logística (ex-LLX), do empresário Eike Batista, que está sendo construído em São João da Barra, no Norte Fluminense. No recurso protocolado e julgado, a Prefeitura de Macaé garante que houve “restrição de competidores” do processo lançado no modelo convite, número 1492182148.
A determinação da justiça exige ainda que a Petrobras ‘apresente cópia integral do referido procedimento e seus anexos, em especial, o Projeto Básico com as justificativas técnicas quanto ao critério ou metodologia de cálculo utilizado na definição dos Custos Operacionais (OPEX) para as diferentes localidades.’
Projeto no novo terminal de Macaé (Foto: Construtora/Divulgação)
Projeto no novo terminal de Macaé
(Foto: Construtora/Divulgação)

A medida cautelar apresentada pelo município, o terminal de Barra de São João foi beneficiado com custos operacionais zerados, enquanto o município de Macaé teve custo operacional calculado em 17%. ‘sem qualquer justificativa técnica o município de São João da Barra foi classificado com índice 0% ao passo que em relação ao Município de Macaé foi fixado o OPEX de 17%. Alerta que tal conduta beneficiou exclusivamente o terminal portuário Porto do Açu, sob a responsabilidade da empresa Plumo Logística Global’.
Já o Porto de Vitória (ES) ficou com 18%, enquanto o Porto do Rio foi avaliado em 50%. Com a determinação da justiça a Petrobras fica impedida de realizar qualquer ato em prosseguimento ao mesmo, sob pena de multa equivalente a 0,1% do valor previsto do objeto licitado, por ato praticado em desobediência a esta decisão.
A estatal deve apresenta em até 15 dias para apresentar o projeto básico com todos os cálculos e justificativas quanto ao critério usado para definir os custos operacionais das cidades listadas no processo licitatório.
Por meio de nota a Petrobras disse que assim que for notificada prestará os esclarecimentos necessários à Justiça. Revelou ainda que não houve direcionamento da licitação e que repudia qualquer tipo de insinuação sobre o tipo. Esclarece ainda que o critério de Custos Operacionais (OPEX) tendo base a localização geográfica dos concorrentes e o menor preço apresentado. Concluiu dizendo que o processo segue normalmente.

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