Lixo: licitação é suspensa de novo

KARINA MATIAS

Após intervenção do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Prefeitura de Mogi suspendeu, mais uma vez, a licitação para a escolha da empresa que será responsável pela limpeza pública, coleta e destinação do lixo domiciliar da Cidade. A expectativa é que o certame seja reaberto entre 20 ou 30 dias, o que posterga a sua conclusão para meados de dezembro ou janeiro de 2010. O contrato emergencial firmado com a atual prestadora do serviço, a Sistema Transparente de Limpeza Urbana (Stralu), vence já no próximo mês, mas a Administração Municipal garante que a população não será prejudicada, pois medidas serão adotadas. A mais provável é prorrogar, novamente, o contrato com a Stralu, já que o serviço é considerado essencial.

De acordo com a diretora do Departamento de Compras da Prefeitura, Elen Maria Valente Carvalho, a manifestação do TCE teve como base questionamentos apresentados por duas empresas interessadas na concorrência, a Terracom e a Enob. “São assuntos técnicos, de pesagem e tamanho do caminhão”, informou.

Na verdade, segundo detalhou Elen, estas indagações já tinham sido repassadas à Administração Municipal na semana passada pelas empresas, o que inclusive, provocou alterações no edital que foi republicado no sábado com as mudanças. Em vista disso, a entrega dos envelopes de “documentação” e “propostas”, que estava marcada para o último dia 15, já tinha sido adiada para 30 de novembro. Porém, diante da atual suspensão, não há uma nova data para a abertura.

“Tenho até amanhã (hoje) para prestar informações ao TCE de que as alterações já foram feitas”, disse Elen Carvalho. Ela acredita que, por conta dos trâmites burocráticos, o órgão deve demorar de 20 a 30 dias para fazer a análise da situação e liberar o processo licitatório. É provável, portanto, que o certame só seja concluído no final de dezembro ou no início do ano que vem.

A concorrência do lixo foi lançada pela primeira vez em outubro do ano passado, ainda na gestão de Junji Abe (PSDB). Pouco tempo depois, contudo, o processo foi interrompido, atendendo a uma orientação do TCE. Neste ano, já sob o comando de Marco Aurélio Bertaiolli (DEM), a licitação foi aberta em maio, porém suspensa no mesmo mês em razão de uma solicitação da Secretaria do Verde e Meio Ambiente para a análise dos anexos. O certame foi reaberto em setembro passado e adiado, novamente, agora.

Atualmente, a Stralu recebe quase R$ 2 milhões mensais para manter a coleta de lixo, limpeza e destinação ao aterro sanitário, que até então era o da Pajoan, em Itaquaquecetuba, mas agora está sendo o da Anaconda, em Santa Isabel.

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