Licitações de Ibirá e Elisiário Continuam Sendo Investigadas pelo MP

Ministério Público instaurou inquérito em novembro para apurar improbidade

As licitações relativas as contratações de empresas para a realização de pavimentação asfáltica de Ibirá e Elisiário continuam sendo apuradas pelo Ministério Público da Comarca de Catanduva.  O inquérito civil foi instaurado em novembro do ano passado seguindo as investigações sobre a Máfia do Asfalto, iniciadas pelo Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Em Elisiário e Ibirá  houve ainda a instalação de ação Civil pública. “Por notícia enviada pelo Gaeco de São José do Rio Preto, soube-se que algumas empresas participaram de licitações, convites e tomadas de preço da Prefeitura de Elisiário referente as obras de asfaltamento das ruas da cidade, mais tais empresas são do mesmo grupo familiar, que em tese perturbou o sigilo das propostas e quebrou a competitividade, sendo prefeito à época, o senhor Valdecir Ferreira de Souza, motivo pelo qual dou instaurado inquérito civil para apurar os convites 27/2008, 29/2008, 31/2008, 02/2010, 22/2011 e a tomada de preço 01/2012”, consta na portaria. Além do prefeito também estão na lista de investigados proprietários de 10 empresas. “Desde logo, por conta do quadro abaixo, esclarece-se que algumas licitações do mesmo município já foram objeto de ação civil pública, sob o mesmo fundamento, mas instaurado anteriormente à investigação do Gaeco, no qual não se concluiu por superfaturamento, mas simplesmente por quebra de sigilo das propostas e da competitividade por conta das empresas serem do mesmo grupo familiar”, informa o promotor André Luiz Nogueira da Cunha, da 6ª Promotoria de Catanduva. Ibirá Em Ibirá, o MinistérioPúblico solicitou cópias de 20 licitações realizadas no município entre os anos de 2009 a 2012. “Inclua-se por ora como investigada a Prefeitura de Ibirá e o prefeito à época, Nivaldo Domingos Negrão, sendo que posteriormente, com a vinda dos procedimentos já requisitados, serão incluídas as empresas participantes”, informa.
 
Aguarda
O promotor André Luiz Nogueira da Cunha aguarda posicionamento do Conselho Superior do Ministério Público sobre a decisão de arquivar o inquérito instaurado para apurar o crime de improbidade administrativa contra Afonso Macchione Neto também com relação as licitações para a pavimentação de ruas.  Segundo explicou o promotor não houve nenhuma irregularidade apresentadas nas licitações, por esse motivo decidiu arquivar.  O conselho tem poder de decidir em rejeitar o arquivamento e solicitar a abertura de uma ação ou homologar o arquivamento do processo. 
A investigação é uma ramificação das apurações iniciadas pelo Grupo de Atuação Especial de  Repressão ao Crime Organizado (GAECO) , que deflagrou a operação Fratelli, em abril deste ano e que verifica a suposta Máfia do Asfalto. O inquérito Civil foi instaurado em 14 de novembro pelo promotor André Luiz Nogueira da Cunha, da 6ª Promotoria de Justiça de Catanduva.  Ao todo foram analisadas 87 licitações realizadas de 2007 a 2012. 
“Por notícia enviada pelo Gaeco de São José do Rio Preto, soube-se que algumas empresas participaram de licitações, convites e tomadas de preço, da Prefeitura de Catanduva, nos anos de 2007 a 2012, referente à obras e asfaltamento de ruas da cidade. Mas tais empresas são do mesmo grupo familiar, o que em tese, perturbou o sigilo das propostas e quebrou a competitividade, sendo o prefeito à época, o engenheiro Afonso Macchione Neto, motivo pelo qual dou por instaurado inquérito civil para apurar os processos licitatórios”, informava o promotor na portaria.

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