Licitação testará poder da Telebrás de fomentar a indústria nacional.

O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rodrigo de Sousa, afirmou hoje que as licitações da Telebrás para compra de equipamentos de rede, previstas para ocorrerem até o fim do ano, testarão a capacidade da estatal de fomentar a indústria nacional de equipamentos de telecomunicações.

“Além da intenção de acelerar o processo de inovação pela indústria nacional, o governo precisa mostrar através da Telebrás que tem capacidade de cumprir este objetivo, pois experiência ela ainda não tem”, afirmou Sousa, após a apresentação de artigo sobre o tema publicado no “10º Boletim Radar: Tecnologia, Inovação e Comércio Exterior” do Ipea.

Segundo o pesquisador, as compras públicas são fundamentais para estimular os segmentos estratégicos da economia. “A demanda pública é bastante utilizada por países onde estão os mercados mais maduros”, afirmou Sousa.

Para ele, o interesse do governo brasileiro em fortalecer a indústria nacional foi explicitado com a publicação recente da Medida Provisória (MP) 495/2010, que incluiu a “promoção do desenvolvimento nacional” entre um dos princípios das licitações governamentais. A norma oferece uma margem de até 25% para os produtos com tecnologia nacional.

Sousa avalia que há uma expectativa de aumento do volume de compras públicas, tendo em vista as projeções de investimento da Telebrás a partir das metas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

O artigo intitulado “Compras governamentais: análises de aspectos da demanda pública por equipamentos de telecomunicações” alerta que existem evidências de que, na prática, as políticas de incentivo podem provocar um efeito contrário. “Em geral, empresas defasadas em termos mercadológicos, com pouco grau de diferenciação e baixo potencial inovativo, acabam sendo as maiores beneficiadas pelas compras governamentais”, argumenta.

Para Sousa, não basta apenas buscar avanços na legislação e realizar licitações com o estímulo ao desenvolvimento da produção nacional. Também é preciso criar um planejamento de longo prazo para dar indicações à indústria brasileira sobre as novas tendências tecnológicas com claro potencial de retorno financeiro.

(Rafael Bitencourt | Valor)

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