Licitação prevê mil apartamentos.

CAROLINE LOPES

Será aberta em abril, em um único processo, uma licitação pública para selecionar empresas interessadas em executar as obras de construção de quatro conjuntos habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, em terrenos disponibilizados pela Prefeitura. Embora possa haver alterações, os empreendimentos deverão somar mil apartamentos e R$ 52 milhões em investimentos. Os condomínios beneficiarão o Conjunto do Bosque, a Vila Brasileira, o Conjunto Jefferson da Silva e a Vila Aparecida, sendo que os dois últimos bairros ficam no Distrito de César de Souza.

A estimativa é a de que as chaves possam ser entregues um ano e três meses depois da assinatura dos contratos com as empresas que vencerem o certame, sendo que as obras deverão iniciar no segundo semestre.

Segundo a diretora municipal de Habitação, Dalciani Felizardo, a concorrência pública permitirá que uma mesma construtora faça mais de um empreendimento. “Um mesmo processo vai definir todas as empresas que farão as obras. Pode até acontecer de uma construtora realizar mais de uma das construções”, comentou.

As moradias são exclusivas para famílias com renda de até três salários-mínimos (R$ 1.530,00).

Ainda, de acordo com Dalciani, as regras de licitação imporão um mínimo de unidades em cada conjunto. “Temos uma estimativa de mil novas residências, mas não está prevista uma divisão igual das unidades pelos quatro bairros, até porque são terrenos de tamanhos diferenciados”, explica.

O empreendimento da Vila Brasileira será disponibilizado na quadra 14 da Rua Tamarino, em um terreno de 8,1 mil metros quadrados. Já o da Vila Nova Aparecida, em César de Souza, a área, na Rua Avelino Faria de Souza Franco, tem 19 mil m². No Conjunto do Bosque há dois espaços, um de 8,5 mil m² e outro de 8,3 mil m², na Rua Gramado. Já no Conjunto Jefferson da Silva, também em César, serão usados lotes das quadras A 21 e A 23, que ainda não contam com endereços formais, em dois espaços: um de 2,5 mil m² e 3,7 mil m².

No ano passado, a Prefeitura cadastrou cerca de 47 mil pessoas interessadas em participar do programa, das quais dez mil foram eliminadas por não cumprirem as exigências da Caixa ou por terem feito dupla inscrição. O Município usará os que sobraram nesta lista para ocupar as moradias, de modo que, quem não preencheu as fichas naquela ocasião, por enquanto, não terá chance de morar num destes mil apartamentos.

Porém, além destas moradias, feitas por intermédio da Prefeitura, há outros conjuntos sendo erguidos em negociações diretas da iniciativa privada com a instituição financeira federal. A compra destes imóveis pode ser realizada pelo “Minha Casa, Minha Vida” sem o intermédio da Prefeitura (fora desta lista), desde que o candidato ao financiamento atenda às regras do programa. Segundo a Caixa, dez empreendimentos já começaram a ser construídos por este método, dos quais seis estão com obras iniciadas, dois concluídos e outros dois em fase final de construção. São 3.650 apartamentos em R$ 216,4 milhões em investimentos. (Veja quadro nesta página).

Como a administração municipal é responsável por emitir os alvarás das obras, o Departamento faz um controle das transações diretas entre o banco e os empresários. “Até porque a Prefeitura, a fim de estimular a adesão ao programa, tem concedido benefícios fiscais a estes investidores”.

Dalciani esclareceu que já foram assinadas e têm verbas empenhadas um total de 3 mil unidades habitacionais (sem contar as mil em vias de serem licitadas) para faixa de renda de até R$ 1.530,00 em negociações diretas entre a Caixa e as construtoras. Outras cinco mil habitações estão na iminência de serem erguidas pela iniciativa privada, em financiamentos diretos com a Caixa, que serão destinadas às famílias de até 10 salários-mínimos (R$5.100,00).

Segundo Dalciani, o déficit habitacional mogiano varia entre 15 mil e 20 mil moradias. “Deveremos, por meio do Governo Federal, conseguir reduzir este índice em mais ou menos 20%. A Prefeitura trabalhou muito em 2009 para conseguir a maior quantia possível do Minha Casa, Minha Vida, cuja meta nacional era a de reduzir em 14% o déficit habitacional brasileiro”, diz.

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