Licitação para sorvete em troca de praças limpas.

Luiz Ernesto Magalhães

RIO – A Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) anunciou nesta segunda-feira a abertura de licitação para escolher empresas interessadas em manter até 600 carrinhos de sorvetes nas ruas da cidade. O Rio foi dividido em três áreas e, como antecipou a coluna Gente Boa, o vencedor de cada uma delas, além de pagar pela exclusividade dos pontos, terá que se responsabilizar pela conservação de sete praças por cinco anos.

– Os fabricantes de sorvete vão ocupar o espaço público e podem perfeitamente oferecer uma contraprestação de serviços para a população. Isso inclui manter as áreas verdes, brinquedos e o mobiliário – disse o secretário de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem.

O primeiro lote oferecido (Centro e Tijuca) inclui a Cinelândia e a Praça Saens Peña. Segundo a prefeitura, o custo anual de manutenção chega a R$ 357 mil por ano. No segundo lote (zonas Sul e Oeste) foram incluídas as praças Nossa Senhora da Paz (Ipanema) e Eco-Barata (Realengo), cuja manutenção custa os cofres públicos R$ 465 mil por ano. O terceiro lote (Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá) incluem a Praça do Ó (Barra), Saiqui (Vila Valqueire) e Valdemiro de Souza Rocha (Vigário Geral), onde são gastos R$ 460 mil anuais na conservação.
Empresa pagava cerca de R$ 100 por 260 carrocinhas

Segundo o secretário, desde a década de 90, apenas a Nestlé tem autorização para manter os carrinhos. Para isso, pagava uma taxa de ocupação de área pública, de R$ 100 por 260 carrocinhas, cada. O alvará não foi renovado para permitir a licitação. Como o objetivo é conservar as praças, a prefeitura estipulou em R$ 1 mil o valor de cada lote. As regras não impedem a formação de monopólio, já que não há restrições para que uma empresa dispute os três lotes. Para estimular a participação de fabricantes de menor porte, será permitida a participação de consórcios.

Bethlem acrescentou que o próximo alvo de licitação serão as carrocinhas que vendem chope na orla. Segundo ele, o ex-prefeito Cesar Maia autorizou, sem concorrência, a instalação do equipamento em troca de máquinas usadas pela Comlurb na limpeza das areias. As carrocinhas servem a bebida ao lado dos quiosques administrados pela empresa Orla Rio.

– As máquinas prestam um bom serviço na limpeza das praias, mas o Ministério Público nos orientou a fazer uma licitação seguindo o que determina a lei – disse Bethlem.

Essa não foi a primeira licitação feita pela prefeitura prevendo a contraprestação de serviços. No mês passado, a Riotur realizou uma licitação para a montagem da infraestrutura do carnaval de rua. Por intermédio da marca Antarctica, a distribuidora Ambev venceu a concorrência para fornecer uniformes e materiais de trabalho para os ambulantes credenciados para trabalhar nos blocos. Em troca, a empresa arcará com os custos da instalação de banheiros químicos, da decoração de carnaval da Avenida Rio Branco e de guias, com informações sobre os blocos, a serem distribuídos em hotéis, bares, restaurantes e outros pontos de grande circulação de pessoas.

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