Licitação para revitalizar a orla do Guaíba deve ter o preço aumentado

Uma ideia levantada é que píer do Gasômetro fosse licitado em separado por conta do aumento no custo do aço
por André Mags

Projeto é do arquiteto Jaime Lerner
Projeto é do arquiteto Jaime Lerner

Depois de ter o preço reduzido após questionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a obra de revitalização da orla do Guaíba deverá ter aumentado o seu custo, atualmente em R$ 57,4 milhões. O fato é que tanto tempo se passou — o primeiro trecho de 1,5 quilômetro deveria ter ficado pronto em 2013 — que as cotações de materiais ficaram defasadas. Somente na revisão financeira —que reduziu em mais de 20% o custo da obra —, a prefeitura gastou 10 meses para responder aos questionamentos do TCE, entre novembro de 2013 e setembro de 2014.
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Desde então, a inflação comeu uma parte dos valores pesquisados para formação do edital. A prefeitura também esperava que alguma empresa produtora de aço participaria de um consórcio para fazer a obra. Isso reduziria os gastos com material para a construção, especialmente, do píer junto ao Gasômetro. Nas três tentativas de licitação, a previsão não se cumpriu. As concorrências fracassaram, seja por falta de interessados, por problema de documentação ou por valor baixo demais.
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A questão do aço é a mais complicada. Sem empresa que o produza no consórcio, o metal terá de ser comprado. Para contornar o problema, em uma reunião entre prefeitura e TCE, questionou se haveria a possibilidade de desmembramento do edital: um para o píer do Gasômetro, outro para o restante da obra. O secretário do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais, Edemar Tutikian, observou que não foi informado dessa opção, mas rejeitou-a porque poderia comprometer o padrão do projeto, de autoria do arquiteto Jaime Lerner.
— Não dá para trabalhar com a separação do projeto. Imagina só, um faz uma parte do projeto, aí vem uma empresa e faz outra parte. Vira uma esculhambação. Essa questão do aço é um dos problemas, mas não queremos mutilar o projeto — afirma Tutikian.
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O argumento da prefeitura foi aceito. A auditora do TCE Andrea Mallmann, que tem acompanhado as licitações da orla, disse que a ausência de empresas na última licitação confirmou, ao menos “do ponto de vista legal”, que realmente não há interesse do mercado na obra. No entanto, o TCE deverá ficar de olho principalmente em dois pontos-chave, que são as atualizações de valores dos itens e o chamado BDI, os benefícios e despesas indiretas, no qual está, por exemplo, o lucro da empreiteira.
Andrea não arrisca estipular um percentual de aumento factível para o custo da obra. A construtora Toniolo, Busnello, considerada habilitada na penúltima licitação, desistiu do negócio, porém chegou a sugerir um valor para o trabalho, de R$ 69,6 milhões. Espera-se que o preço, no entanto, não atinja o mesmo valor de antes da revisão, de R$ 74 milhões.
O secretário Tutikian confia que em 30 dias um novo edital poderá ser lançado. Andrea acha o prazo realista porque, no início do ano, a prefeitura já trabalhava na revisão dos números.

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Crédito das projeções

Jaime Lerner Arquitetos Associados / PMPA Divulgação

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