Licitação Para Operação e Manutenção da ETE é Reaberta e Será Concluída em Março

Previsão do prefeito era de que a estação estivesse funcionando em janeiro
publicado em 11/02/2015 às 10:00
Um mês depois de abrir licitação para contratação de empresa para operar e promover a manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a Prefeitura de Catanduva reabriu o processo licitatório. Sem dar detalhes sobre o que mudou no edital, questionada a Assessoria de Comunicação da Prefeitura limitou-se a declarar: “Houveram algumas mudanças técnicas no edital”.
Um dos itens que foi alterado no edital é o preço previsto para a contratação que saltou de R$ 1.959.889,05 para R$ 2.071.021,14. As propostas que seriam recebidas até o dia 26 deste mês devem ser entregues até o dia 26 de março.
Sem a empresa que vai operar o sistema, a estação de tratamento segue sem operar e frusta a expectativa do prefeito Geraldo Antonio Vinholi (PSDB) e da Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva (SAEC) que era de que a ETE estivesse em pleno funcionamento no mês de janeiro. Desde novembro de 2014 os equipamentos operam em fase de testes com água.
O novo edital de 60 páginas descreve quais os serviços que a empresa contratada deverá prestar durante os 12 meses de contrato, traz um cronograma com as fases de trabalho (pré-operação e manutenção), estipula o quadro de funcionários que a empresa deverá assegurar e quais as obrigações em relação ao acompanhamento dos serviços, inclusive o monitoramento do Rio São Domingos.
As estimativas de custos, por setor, também constam da planilha de orçamento. O maior custo mensal será com o quadro de funcionários, mais de R$ 123 mil. Em seguida vem o controle analítico e as despesas com transporte de R$ 16 e 15 mil, respectivamente. Manutenção e conservação devem gerar um encargo de aproximadamente R$ 11 mil e os custos administrativos podem chegar a R$ 6,4 mil.
Dentre as obrigações da contratada estão o treinamento dos funcionários. “Devem ser realizados os treinamentos a cada três meses, após o início do contrato, no total de quatro treinamentos, cuja carga horária deve ser no mínimo de quatro horas por rotinas, distribuída da maneira mais conveniente; Os treinamentos devem contemplar as rotinas operacionais, de laboratório e de funcionamento dos equipamentos envolvidos no processo de tratamento”, detalha o edital.
Durante os primeiros meses de contrato, a empresa terceirizada deverá elaborar os relatórios necessários para o envio a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para a emissão de licenças. “São detalhados os Programas de manutenção e operação; de monitoramento e de descarte de resíduos, para serem apresentados à SAEC (que apresentará à Cetesb para a emissão definitiva da LO – Licença de Operação) após o terceiro mês do início dos serviços e sendo revisados no sexto e no décimo segundo mês”, prevê o item cinco do edital.
AVALIAÇÃO
As empresas participantes serão avaliadas de acordo com o projeto técnico apresentado. Estão pré-definidos no edital três aspectos aos quais serão atribuídos pesos. São eles: tratamento e disposição final do esgoto (peso = 30); pré-operação e manutenção de estação de tratamento de esgotos domésticos e estação elevatória de esgoto (peso = 40) e manutenção eletromecânica (peso = 30). Empresas que zerarem em algum item serão desclassificadas.
Nathália Silva

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