Licitação para explorar o pré-sal deve sair no segundo semestre

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que o governo pretende realizar no segundo semestre a primeira rodada de licitação de áreas de exploração de petróleo e gás no pré-sal

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que o governo pretende realizar no segundo semestre a primeira rodada de licitação de áreas de exploração de petróleo e gás no pré-sal. O desejo só irá virar realidade se a base governista aprovar no início do ano o projeto de lei que fixa uma nova fórmula de divisão dos royalties. A tarefa de aprovar o rateio do dinheiro que é repassado ao Estado pelas empresas que exploram campos de petróleo (royalty) não é nada trivial. Em 2009 e 2010 o governo foi derrotado em todas as votações sobre o tema. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou vetando a proposta de divisão aprovada pelos parlamentares e enviou em 30 de dezembro um novo projeto de lei, restabelecendo a divisão de recursos acordada com os governadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, os maiores produtores de petróleo do País. Durante a solenidade que marcou sua volta ao comando do Ministério de Minas e Energia, Lobão se comprometeu a realizar, no primeiro semestre, uma rodada de licitação de campos de petróleo em terra. O processo seguirá o modelo de concessão. Para o pré-sal, o modelo de exploração será o de partilha da produção. O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, evitou fazer qualquer projeção sobre a realização da rodada de licitação do pré-sal. “Isso depende do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), do Congresso Nacional e da ANP (Agência Nacional do Petróleo). A Petrobras não tem o que dizer sobre isso.” Lobão também se mostrou confiante em relação ao início das obras da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). “Já conversei com a ministra (do Meio Ambiente) Izabella Teixeira pedindo a ela que nos ajude. Não podemos ter atrasos na construção”, disse ele, que aposta que as obras serão iniciadas em abril. Para que isso aconteça o governo terá que vencer os diversos obstáculos para a concessão, pelos órgãos ambientais, da licença para que o canteiro seja erguido. Lobão terá que conduzir outro tema polêmico: o fim das concessões de usinas hidrelétricas, distribuidoras e linhas de transmissão de energia a partir de 2015.

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