Licitação para Aterro Sanitário de Barra Mansa começa em março

Barra Mansa

A licitação para a construção do aterro sanitário de Barra Mansa começa em março, anunciou hoje o procurador-geral do município, Ronaldo Souza Barbosa. No domingo(16), os vereadores foram convocados para uma sessão extraordinária em que deveriam alterar uma lei que, futuramente, poderia ser um entrave à construção do aterro. A previsão é que ele comece a ser implantado ainda este ano.

– Ainda não definimos muita coisa sobre o aterro. A licitante é que vai ter que aventar a área que atenda as exigências ambientais do município. Vamos escolher pela capacitação técnica e capacitação econômica. A empresa vai fazer o estudo técnico e econômico e até o fim do ano queremos estar com isso implantado – declarou.

Como não foram feitas muitas definições sobre a obra, o procurador não soube precisar qual será seu orçamento.
– Não tem como falar ainda porque do jeito que vamos fazer se parece mais com uma iniciativa privada. O importante é que se saiba que a empresa licitante vai implantar o aterro, tratar do resíduo sólido e recuperar o aterro hoje existente – limitou-se a dizer.

Apesar de frisar que o investimento será privado, a prefeitura da cidade convocou os vereadores para uma sessão extraordinária na manhã de anteontem para revogar o artigo 16 da lei 3.049/98, que não permitia que Barra Mansa fizesse o tratamento e disposição final de resíduos de outras cidades. O procurador ressaltou que, cancelando esse artigo, o aterro pode adquirir caráter mais regional, o que facilita seus procedimentos junto ao Governo do Estado.

– Foi preciso alterar a lei sobre resíduos de outra cidade para receber o aterro mais facilmente, porque há uma filosofia regional e estadual de que estas obras precisam ter caráter regional. Alteramos a legislação por isso. Vamos fazer o aterro para Barra Mansa, mas podendo ser regional – explicou. Mesmo com as poucas definições sobre a obra, Barbosa ressaltou que o aterro levará benefícios ambientais e sociais a Barra Mansa.

– Um aterro ambientalmente correto é mais que suficiente para trazer benefícios à cidade. Além disso, vamos aproveitar toda mão de obra das pessoas que trabalham no lixão da cidade. Serão ganhos sociais e ambientais tremendos – avaliou.

Em VR, local ainda não foi definido

O procurador-geral de Barra Mansa não acredita que a construção de um Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) em Volta Redonda, também regional, possa interferir nos planos da cidade de construir seu aterro sanitário, principalmente porque o empreendimento de Barra Mansa é uma Parceria Público Privada e, por isso, não despenderá verbas de governos.

Apesar de ser uma proposta mais antiga, o CTR de Volta Redonda vem gerando polêmica devido à sua localização. Pela proposta inicial, ele deveria ser construído no bairro Santa Cruz, em Volta Redonda, mas os moradores do local se posicionaram contrários à decisão. Outras duas possibilidades, em Rio Claro e Pinheiral, foram estudadas e a secretaria estadual de Meio Ambiente chegou a anunciar a escolha de Rio Claro.

Na última semana, no entanto, o Superintendente Regional do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), Miguel Arcanjo, lembrou que a palavra final sobre o local ficará a cargo do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais). O orgão é o responsável por fazer a análise do projeto aprovado pelo Inea e, embora o Estado tenha se posicionado favorável à escolha de Rio Claro, a construção do CTR no Santa Cruz ainda não foi descartada.