Licitação do pré-sal em 2011

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao tomar posse nesta segunda-feira (3/1) afirmou que o governo federal pretende realizar em 2011 a primeira licitação de partilha de produção para áreas no pré-sal. Lobão também confirmou para o primeiro semestre do ano a realização da 11ª rodada de licitações da ANP.
Antes de realizar as licitações, o governo precisa, no entanto, que o Congresso aprove a Medida Provisória enviada pelo Executivo que define a nova distribuição de royalties no país. A medida foi tomada após o ex-presidente Lula vetar a emenda Ebisen Pinheiro no marco regulatório aprovado no ano passado para a nova fronteira do pré-sal. A emende previa a distribuição igualitária entre os estados produtores e não produtores dos royalties.
“Acho que o Congresso nacional vai nos ajudar, e a licitação das áreas (do pré-sal) deve ocorrer o fim do ano”, ressaltou Lobão após receber o cargo do ex-ministro Márcio Zimermmann, que retorna a secretaria-executiva da pasta.

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