Licitação do lixo será aberta na tarde desta quarta-feira

Murilo Gatti

A Prefeitura de Maringá abre na tarde de hoje a licitação para contratação de estudos voltados à celebração de parceria público-privada para contratar empresa para transformar o lixo em energia elétrica por meio do processo de incineração dos resíduos.

A concorrência segue na contramão da sentença do juiz da 2ª Vara Cível de Maringá, Airton Vargas da Silva, que, a pedido da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, proibiu a contratação de qualquer experiência voltada à incineração de lixo pelo município. Ontem, no mesmo dia em que foi citada oficialmente da decisão da Justiça, a prefeitura informou que decidiu manter a concorrência porque a licitação visa à análise de estudos e isso não contraria a sentença.

Procurada pela reportagem de O Diário, a Promotoria de Defesa ao Meio Ambiente em Maringá limitou-se a informar que existe uma decisão judicial a ser cumprida e não questionou oficialmente o processo licitatório em andamento.

Prazos

De acordo com o edital de licitação, a empresa que vencer a concorrência vai receber o valor máximo de R$ 140 mil. O prazo previsto para a realização do trabalho, após a assinatura do contrato, é de 15 dias para analisar os estudos apresentados pela Foxx Ambiental, que entregou proposta para construir uma usina de geração de energia com capacidade para tratar 500 toneladas de resíduos ao dia por uma tarifa próxima de R$ 81 a tonelada.

Na segunda fase dos trabalhos, a empresa de consultoria que vier a ser contratada vai ter mais 30 dias para elaborar projeto básico e minuta de edital de licitação para a parceria público-privada. Posteriormente, são previstos mais 60 dias para participação em reuniões ou audiências públicas.

Por fim, serão concedidos mais 60 dias para acompanhar e dar consultoria técnica dentro do processo licitatório para a consolidação do edital e à realização da concorrência para contratar a empresa que propõe a transformação do lixo em energia por meio da incineração dos resíduos.
A prefeitura já descartou a construção de aterro sanitário como destino final do lixo recolhido em Maringá.

Passivo ambiental
A recuperação do antigo lixão de Maringá, determinada pela Justiça, segue sem previsão de ser cumprida. A prefeitura aguarda uma resposta do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) sobre a possibilidade de fazer a subdivisão do terreno, para instalar central de recicláveis

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